Tag: DECISÃO

CNU: governo decide adiar ‘Enem dos Concursos’ em todo país por causa de chuvas no RS

CNU: governo decide adiar ‘Enem dos Concursos’ em todo país por causa de chuvas no RS

O governo federal decidiu adiar a realização das provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), conhecido como “Enem dos Concursos”, que seriam aplicadas neste domingo (5) em todo o país. Uma nova data ainda não foi definida. A decisão de adiar a prova foi tomada em razão das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que alagaram cidades, […]

Crime no Cariri: Justiça condena a 23 anos responsável por matar ex-namorada, mas exclui feminicídio

Crime no Cariri: Justiça condena a 23 anos responsável por matar ex-namorada, mas exclui feminicídio

Após mais de 12 horas de julgamento, a Justiça condenou a 23 anos o homem que matou a ex-namorada com um tiro na cabeça, em Boqueirão, no Cariri, em outubro de 2020. Artur Lima disparou contra Viviane Alves quando ela estava com o novo namorado após uma briga entre os três. Apesar da condenação, a […]

TJPB julga inconstitucional decreto municipal de Zabelê que fixou subsídios de prefeito e vice

TJPB julga inconstitucional decreto municipal de Zabelê que fixou subsídios de prefeito e vice

A fixação dos subsídios do prefeito e vice-prefeito é uma prerrogativa reservada ao Poder Legislativo Municipal. Com esse entendimento, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do Decreto nº 16/2021 do município de Zabelê, no Cariri paraibano, que majorou os subsídios do prefeito e vice-prefeito.  A decisão foi tomada no julgamento […]

Vice-Procurador Geral Eleitoral emite parecer pela manutenção da cassação de vereadores de São José dos Cordeiros

Vice-Procurador Geral Eleitoral emite parecer pela manutenção da cassação de vereadores de São José dos Cordeiros

O Vice-Procurador-Geral Eleitoral emitiu parecer pela manutenção da cassação dos vereadores de São José dos Cordeiros Luan Queiroz, Adiel Sá e Epifânio Lira, acusados de fraude eleitoral nas Eleições 2020. O parecer do Vice-procurador Geral Eleitoral destaca a comprovação da fraude à cota de gênero, evidenciada por votação zerada, prestação de contas sem movimentação de […]

EM MONTEIRO: Justiça suspende lei que proíbe cobrança para taxa de religação de água e energia

EM MONTEIRO: Justiça suspende lei que proíbe cobrança para taxa de religação de água e energia

O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu conceder, na manhã desta segunda-feira (04), uma medida cautelar para suspender a eficácia da Lei nº 1.948/2019, do município de Monteiro, que proíbe a cobrança pelas empresas de distribuição de energia elétrica e de fornecimento de água para taxa de religação dos consumidores. A decisão foi tomada no […]

URGENTE: Fabrícia Farias, dona da Braiscompany, é solta por decisão da Justiça da Argentina

URGENTE: Fabrícia Farias, dona da Braiscompany, é solta por decisão da Justiça da Argentina

Fabrícia Farias, que foi presa na noite de ontem na Argentina, foi liberada pelos advogados Nelson Wilians e Santiago Andre Schunck, representantes legais de Antonio Inácio Da Silva Neto e sua esposa. A informação foi repassada pelo escritório de advocacia Nelson Wilians. Fabrícia havia sido presa pela Interpol na noite desta quinta-feira (29), na Argentina. […]

Tribunal do Júri realiza mais uma sessão e acusados de assassinato de jovem a pedradas são absolvidos em Monteiro

Tribunal do Júri realiza mais uma sessão e acusados de assassinato de jovem a pedradas são absolvidos em Monteiro

Nesta quarta-feira, 28/02, o Tribunal do Júri de Monteiro esteve reunido na Câmara de Vereadores para o julgamento dos acusados pelo assassinato do jovem conhecido por Leandro, que morava no conjunto mutirão e que foi apedrejado e veio a óbito próximo a uma construção numa rua por trás do hospital regional Santa Filomena. O crime […]

Tribunal do Júri absolve dois acusados do assassinato do vereador Adelmo de Camalaú

Tribunal do Júri absolve dois acusados do assassinato do vereador Adelmo de Camalaú

Terminou por volta das 22h desta segunda-feira (26), o júri de dois acusados de envolvimento no homícidio do vereador Adelmo Teobaldo, ocorrido no dia 8 de setembro de 2018.  O Tribunal do Júri absolveu os acusados José Paulo e José de Hozana. A sessão foi presidida pelo Juiz Dr Nilson. Atuaram na defesa os advogados […]

Justiça condena à prisão e multa homem que ameaçou mulher em cidade do Cariri

Justiça condena à prisão e multa homem que ameaçou mulher em cidade do Cariri

A Justiça da Paraíba condenou um homem a um mês de detenção e multa de R$ 1.320 pelo crime de ameaça praticado via mensagens de áudio, no âmbito doméstico e familiar, contra sua companheira. Da decisão cabe recurso. Conforme o Ministério Público, em maio de 2022, no município de Ouro Velho, o denunciado ameaçou a […]

Juiz proíbe participação de crianças menores de cinco anos em festas de Carnaval e limita horários para adolescentes na Paraíba

Juiz proíbe participação de crianças menores de cinco anos em festas de Carnaval e limita horários para adolescentes na Paraíba

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, proibiu a participação de crianças menores de cinco anos em festas de Carnaval e limitou os horários para adolescentes na Paraíba. O ingresso e permanência de crianças e adolescentes durante as festividades carnavalescas está instruída na […]

Justiça determina suspensão da reprovação de contas de George Coelho, em Sobrado

Justiça determina suspensão da reprovação de contas de George Coelho, em Sobrado

A juíza Andrea Costa Dantas B. Targino da 2ª Vara Mista de Sapé determinou a imediata suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2023, da Câmara Municipal de Sobrado, que julgou irregular, reprovando as contas do ex-prefeito George Coelho, referentes ao exercício de 2016. O presidente da Câmara colocou em julgamento as respectivas prestações em […]

Justiça proíbe Governo Federal de reduzir repasses do FPM à Prefeitura da Paraíba

Justiça proíbe Governo Federal de reduzir repasses do FPM à Prefeitura da Paraíba

O juiz Bruno Teixeira de Paiva, da 2ª Vara Federal da Paraíba, proibiu, na última terça-feira (16), que o Governo Federal reduzas os repasses relativos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 destinados à Prefeitura de Juripiranga. Na decisão, o magistrado determina que a “União que se abstenha de aplicar a Decisão Normativa […]