A Justiça Estadual da Paraíba decretou a prisão preventiva do motorista acusado de provocar o acidente que vitimou duas pessoas na noite de quarta feira, dia 05/03/2025, por volta das 18:30h, na PB 196, precisamente Sítio Salgadinho, zona rural de Camalaú. Atualmente, o motorista está internado no Hospital de Trauma de Campina Grande em razão […]
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Justiça condena réu a 21 anos de prisão por feminicídio no Cariri
O Tribunal do Júri de Boqueirão acatou a tese do Ministério Público da Paraíba e condenou o réu José Vasconcelos Silva a 21 anos de prisão pelo feminicídio de Lidineis Cosme Nascimento, ocorrido em 3 de maio de 2023, no Sítio Malhada do Meio, localizado no município de São Domingos do Cariri. O julgamento foi […]
Homem acusado por tentativa de feminicídio em Monteiro é condenado a 10 anos de prisão
Nesta última quarta-feira dia 26, o Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande/PB realizou o julgamento de Adroaldo dos Santos Freitas, acusado de tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira, Mauricélia Gonçalves dos Santos. O crime ocorreu no dia 02 de junho de 2019, na cidade de Monteiro/PB, quando o réu, inconformado com o término […]
Guardas municipais podem realizar prisões em flagrantes, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nessa quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem, no entanto, respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, cujas funções são […]
Determinação do STF: criança paraibana receberá remédio de R$ 7 milhões para tratamento raro
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, determinou que a União forneça o medicamento Zolgensma, no valor de R$ 7,3 milhões, ao paraibano João Miguel, de 2 anos e 6 meses, trazendo uma nova esperança à família que luta contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME). Com essa decisão, a criança paraibana […]
Ex-prefeito de Soledade é condenado por sonegação de impostos e tem direitos políticos suspensos
O ex-prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, foi condenado pela 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa por sonegação de impostos municipais. De acordo com a sentença, ele deixou de recolher o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da empresa Moura Ramos Gráfica e Editora Ltda nos anos de 2019, 2020 e 2021. […]
Justiça cassa mandatos de prefeito eleito e vereador por compra de votos na Paraíba
O juiz Osmar Caetano Xavier, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou, na noite desse domingo (08), os mandatos do prefeito eleito de Pedra Branca, Bastinho (MDB), e do vereador Geudo (PL) por abuso de poder econômico e captação de ilícita de votos nas eleições de 2024. Na sentença, o magistrado também aplicou a pena […]
Governo Federal descarta voltar com horário de verão neste ano, anuncia ministro
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, em coletiva realizada nesta quarta-feira (16), que o decreto do horário de verão não será necessário para 2024. No mês passado, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), entidade responsável pela coordenação e controle da operação das instalações de geração e transmissão de energia elétrica, recomendou […]
PRF está proibida de fazer bloqueios durante eleições, diz Lewandowski
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal […]
Justiça condena três acusados do roubo de um caminhão de gás em Juazeirinho
A Justiça condena 3 acusados do roubo de um caminhão de gás em Juazeirinho. As penas variam entre 4 e 12 anos de prisão. A Vara Única da comarca de Juazeirinho publicou sentença nesta sexta-feira (27) condenando os três acusados pelo roubo de um caminhão de gás, investigado na Operação carga Segura da 23ª Delegacia-Seccional […]
Desembargador suspende análise de buscas feitas na casa de Lauremília Lucena em João Pessoa
O desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale suspendeu a análise do material apreendido nas buscas, até o julgamento de mérito, feitas pela Polícia Federal no endereço da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão teve por base o entendimento de que o endereço é também do prefeito Cícero Lucena (PP), esposo de Lauremília, que tem foro […]
NO CARIRI: Justiça mantém condenação de construtora por danos morais e estéticos
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença da Vara Única da Comarca de Boqueirão em uma ação, que condenou uma construtora ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos. A autora do processo relatou que estava como passageira em uma motocicleta quando o condutor tentou acessar uma estrada […]
Justiça determina que mentor da Barbárie de Queimadas cumpra pena na Paraíba
Eduardo dos Santos Pereira, mentor da Barbárie de Queimadas, vai voltar a cumprir a pena na Paraíba. Foi o que determinou a desembargadora Suely Lopes Magalhães, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Condenado a 106 anos de prisão, Eduardo fugiu da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes de João Pessoa, […]
Justiça revoga ordem de prisão contra Gusttavo Lima
A ordem de prisão preventiva contra o cantor Gusttavo Lima foi revogada pela Justiça. O desembargador Eduardo Guilliod Maranhão, da 4ª Câmara Criminal do Recife, revogou nesta terça-feira (24/9) o mandado que havia sido emitido na segunda-feira (23/9). O magistrado afastou, também, a suspensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo, […]
Enfermeiros incapacitados por Covid-19 em Pernambuco e na Paraíba serão indenizados, diz AGU
Acordos celebrados entre a Advocacia-Geral da União (AGU) e os sindicatos dos enfermeiros dos Estados da Paraíba e de Pernambuco vão acelerar o pagamento da compensação financeira prevista em lei a enfermeiros que atuaram na linha de frente durante a pandemia de covid-19 e ficaram incapacitados para o trabalho. A pactuação inclui ainda familiares de profissionais que […]
MPPB de Sumé proíbe fogos de artifício durante atos políticos na cidade
Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em ação preventiva, o órgão proibiu o uso de fogos de artifício e artefatos de explosão em eventos políticos na cidade, medida que visa garantir a segurança da população e prevenir acidentes durante o período eleitoral. Recomendação Ministerial nº 22/PJ – Sumé/2024, expedida pelo Excelentíssimo Senhor Promotor Eleitoral de Justiça […]
Ex-prefeito de Sumé, Dr. Neto é absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal
Na sessão realizada nesta última terça-feira, 17 de setembro, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) absolveu por unanimidade o ex-prefeito de Sumé, Dr. Neto, de todas as acusações que pesavam contra ele. A decisão foi recebida com satisfação por seus apoiadores , que vê na absolvição um reconhecimento da integridade […]
Ministro do STF Alexandre de Moraes manda bloquear Rede X (antigo Twitter) no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na tarde desta sexta-feira (30), a suspensão da rede X (antigo Twitter) no Brasil. O magistrado notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede em todo território nacional em no máximo 24h. Moraes tomou a decisão após a empresa não obedecer […]
Justiça Eleitoral rejeita denúncia feita pela coligação de Ronaldo Queiroz contra José Elias e Yann Queiroz
Nesta semana, o juiz eleitoral Brâncio Barreto Suassuna proferiu decisão que julgou improcedente a representação interposta pela coligação “Gurjão Merece Mais” contra os pré-candidatos José Elias Borges Batista e Yann Matheus Cândido de Queiroz, do PSB E PSD, que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Gurjão nas eleições municipais de 2024. A coligação […]
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para aperfeiçoar a execução das emendas parlamentares inseridas no orçamento da União. A decisão foi proferida após diálogo institucional com os demais Poderes e reuniões técnicas sobre a melhor forma de garantir transparência e rastreabilidade no repasse dos valores. Por ordem […]
Justiça determina nomeação de aprovados em concurso da Prefeitura de Campina Grande para professor
A 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande determinou a nomeação imediata dos candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Professor de Educação Infantil 2 do município de Campina Grande. A decisão publicada nesta terça-feira (12) atende a um pedido da Defensoria Pública do Estado (DPE-PB), após constatar irregularidades na contratação de […]
