Justiça da Paraíba condena médico a nove anos de prisão por violência contra ex-esposa

O médico João Paulo Souto Casado foi condenado a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, além do pagamento de R$ 20 mil por danos morais, por agredir física e psicologicamente sua então esposa, Rafaella Souza, durante três anos. A informação foi divulgada inicialmente pelo Blog Maurílio Júnior.

A sentença foi proferida pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa. O processo reúne cinco episódios diferentes de violência entre 2021 e 2023. Entre as agressões, estão socos, chutes, puxões de cabelo e empurrões, alguns deles registrados por câmeras de segurança e outros testemunhados.

Uma das violências foi registrada na frente do filho do casal dentro do elevador de um prédio. Outro registro foi no carro de João Paulo, quando agrediu a mulher com dez socos em apenas 22 segundos. O caso teve repercussão nacional após ser exibido pelo programa Fantástico, da TV Globo, em setembro de 2023.

O réu também foi condenado por violência psicológica. Segundo os autos, ele exercia controle financeiro, humilhava a vítima com xingamentos e a ameaçava com base em sua dependência econômica. A Justiça considerou que os episódios formam um padrão contínuo de agressividade, caracterizando um ciclo de violência doméstica.

João Paulo Casado pode recorrer da sentença em liberdade, mas a Justiça negou a conversão da pena em medidas alternativas por se tratar de crimes praticados com violência e grave ameaça à integridade da vítima.

A magistrada também determinou que, após o trânsito em julgado, o nome do réu seja incluído no rol de culpados, com suspensão dos direitos políticos e expedição de mandado de prisão.

MaisPB

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A três dias do segundo turno das eleições, termina nesta quinta-feira (22) o prazo para que candidatos façam comícios e atividades de campanha. Também é o último dia para a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.

De hoje até 24 horas depois do fim do pleito, ficam vedadas a publicação e a republicação de novos conteúdos produzidos ou alterados por inteligência artificial ou tecnologia equivalente, que use imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.

Até o próximo sábado (24), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão. Parte desse tempo pode ser cedido aos tribunais regionais eleitorais.

No próximo domingo (25), os brasileiros deverão ir às urnas das 8h às 17h, para eleger o próximo presidente da República.

Eleitores do Acre, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins definem ainda o próximo governador ou governadora. Nesses locais, a ordem de votação na urna é: governador e depois presidente.

Além disso, seis cidades brasileiras terão eleições suplementares para prefeito. Nesses municípios, os eleitores votam primeiro em presidente, depois em prefeito.

O TSE recomenda consultar previamente o local de votação no site do tribunal ou no aplicativo e-Título, e que os eleitores levem uma colinha com o número dos candidatos, anotados em papel. É proibido entrar com celular na cabine de votação.

Com Agência Brasil