O ministro Luís Roberto Barros, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou, nesta quinta-feira (09), sua aposentadoria da Corte. O anúncio foi feito no fim da sessão. Com voz embargada, Barroso se interrompeu algumas vezes para tomar água e brincou dizendo que tinha se preparado para este momento. “É hora de seguir outros rumos”, afirmou o ministro, […]
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Justiça obriga banda Seu Desejo a indenizar criador da Desejo de Menina e a alterar marca
A Justiça da Bahia determinou que a banda Seu Desejo altere identidade visual, retire músicas de plataformas digitais e pague indenização por danos morais ao produtor Antônio Soares dos Santos, criador da banda Desejo de Menina. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (3) pela 2ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Juazeiro e integra sentença […]
Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar pela […]
Juíza eleitoral cassa mandato do prefeito e da vice de São José de Caiana
A juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz, 33ª Zona Eleitoral de Itaporanga, cassou os diplomas do prefeito de São José de Caiana, Manoel Pereira de Souza, também conhecido como Manoel Moleque, e da vice-prefeita Adriana Maria Cavalcanti Marsicano, conhecida como Adriana de Walter. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (25) em resposta a uma Ação de Investigação […]
TRE-PB rejeita ação de Jhony Bezerra que pedia cassação eleitoral de Bruno Cunha Lima
O Tribunal Regional da Paraíba rejeitou, nesta quarta-feira (3), um recurso que pedia a cassação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União) por abuso de poder e uso irregular de recursos financeiros durante a campanha do político em 2024. A ação foi movida pelo PSB. O relator do caso, juiz Roberto D`Horn Moreira, […]
STF tem maioria para tornar Bolsonaro 1° ex-presidente réu por golpe
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra […]
Cármen Lúcia nega recurso e mantém prisão de Padre Egídio de Carvalho
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, na tarde desta sexta-feira (14), o pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, que cumpre prisão domiciliar desde abril do ano passado. Na decisão, que o Blog Wallison Bezerra teve acesso, a magistrada refuta a tese da defesa que a […]
Justiça condena réu a 21 anos de prisão por feminicídio em São Domingos do Cariri
O Tribunal do Júri de Boqueirão acatou a tese do Ministério Público da Paraíba e condenou o réu José Vasconcelos Silva a 21 anos de prisão pelo feminicídio de Lidineis Cosme Nascimento, ocorrido em 3 de maio de 2023, no Sítio Malhada do Meio, localizado no município de São Domingos do Cariri. O julgamento foi […]
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo ilegal postado pelos usuários. A manifestação do ministro sobre a questão ocorre no julgamento dos processos que tratam da responsabilidade civil das empresas que operam as redes sociais. Toffoli é relator […]
CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira (26), a convocação do cantor sertanejo Gusttavo Lima e o convite para o influenciador digital Felipe Neto para que eles expliquem a relação com empresas de apostas esportivas online, as chamadas Bets. Enquanto Lima é obrigado à comparecer por ter sido convocado, Felipe Neto pode […]
Prefeito vira réu por usar veículo do município e levar ração até própria casa
O Ministério Público estadual denunciou o prefeito de São José de Espinharas, Antônio Gomes da Costa Netto nesta quinta-feira (22) pela utilização de um veículo de posse do município para proveito próprio. No processo, o juiz José Ferreira Ramos Júnior cita que o prefeito teria utilizado o veículo para transportar ração de animais até uma […]
Justiça aumenta pena de Johannes Dudeck por estuprar e matar Mariana Thomaz
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou, na tarde desta terça-feira (23), a pena imposta a Johannes Dudeck pela morte da estudante de medicina Mariana Thomaz. O acusado foi inicialmente condenado a 32 anos de prisão em novembro do ano passado. Por sugestão do desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário ampliou a […]
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas, foi deflagrada, nesta quinta-feira (6), pela Polícia Federal (PF). As diligências fazem parte da Operação Lesa Pátria, que desde […]
PF prende dois acusados de ameaçar familiares de Alexandre de Moraes
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (31) duas pessoas acusadas de ameaçar familiares do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As prisões ocorreram em São Paulo e no Rio de Janeiro. Cinco mandatos de busca e apreensão também foram cumpridos. De acordo com a corporação, as prisões foram determinadas pelo próprio […]
Justiça determina que filho caçula de Lula não se aproxime de ex-mulher e deixe apartamento do casal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula, mantenha distância da ex-mulher e deixe o apartamento em que vivia com ela. As medidas protetivas foram concedidas após pedido da médica Natália Schincariol, que acusa Luís Cláudio de violência doméstica. Ela registrou um boletim de ocorrência nesta […]
Julgamento de mulher acusada de jogar filho em cisterna na Paraíba será em abril
No dia 29 de abril, o 1º Tribunal do Júri de Campina Grande, presidido pelo juiz Fabrício Meira Macedo, julgará Ivonete Pereira da Silva. Ela é acusada de homicídio contra seu filho, um jovem de 21 anos com deficiência intelectual, ao lançá-lo em uma cisterna em setembro de 2016, no Sítio Canta Galo, em Massaranduba. […]
Mentor da ‘Barbárie de Queimadas’ é preso no RJ três anos após fugir de presídio de segurança máxima
O mentor da Barbárie de Queimadas, Eduardo dos Santos Pereira, que estava foragido há três anos, foi preso em Rio das Ostras, no Rio de Janeiro. A informação é da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO) da Polícia Civil da Paraíba. O mentor do estupro coletivo foi preso em 2012, condenado em 2014 e estava […]
Bolsonaro é indiciado por fraude em cartão de vacinação contra covid
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta terça-feira (19) o ex-presidente Jair Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação para covid-19. Em janeiro, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que é falso o registro de imunização contra a doença que consta do cartão de vacinação de Bolsonaro. A investigação originou-se de um pedido à Lei de […]
Justiça Eleitoral lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
A Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela primeira vez, pois completam 18 […]