Papa Francisco anuncia novos cardeais e nomeia brasileiro

dom-sergio3O papa Francisco anunciou nesse domingo (9) que nomeará 17 novos cardeais, sendo que 13 deles terão poder de voto em um próximo consistório (reunião de cardeais para dar assistência ao papa em suas decisões). Na lista, há o brasileiro dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília.

“Estou feliz de anunciar que no dia 19 de novembro, sábado, na vigília de encerramento do Jubileu, haverá um consistório para a nomeação de 13 novos cardeais eleitores, de 11 nações”, afirmou o líder católico. “No dia 20, eles celebração a missa comigo”.

Dom Sérgio da Rocha tem 56 anos e foi nomeado arcebispo de Brasília em 15 de junho de 2011 pelo papa Bento XVI. Desde abril de 2015, preside a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Dom Sérgio estudou filosofia no Seminário Diocesano de São Carlos, teologia no Instituto Teológico de Campinas, concluiu mestrado em teologia moral na Faculdade Teológica Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo, e doutorado na mesma disciplina na Academia Alfonsiana de Roma.

Foi ordenado sacerdote em 14 de dezembro de 1984 em Matão, foi pároco em Água Vermelha, coordenador da Pastoral da Juventude de São Carlos, professor do Seminário Diocesano e diretor espiritual da Casa de Teologia de Campinas. Também foi reitor do Seminário de Filosofia de São Carlos, coordenador da Pastoral Vocacional, vigário paroquial da catedral da cidade e vigário paroquial em Nossa Senhora de Fátima, entre outros cargos.

Os 13 novos cardeais anunciados pelo papa Francisco são: Mario Zenari (Itália), Dieudonne Nzapalainga (República Centro-Africana), Carlos Osoro Sierra (Espanha), Sérgio da Rocha (Brasil), Blase Cupich (EUA), Patrick D’Rozario (Bangladesh), Baltazar Enrique Porras Cardozo (Venezuela), Josef De Kesell (Bélgica), Maurice Piat (Ilhas Maurício), Kevin Farrel (EUA), Carlos Aguiar Retes (México), John Ribat (Papua Nova Guiné), Joseph William Tobin (EUA). Com os novos integrantes, o Colégio Cardinalício terá no próximo dia 19 de novembro membros de 79 países, sendo 59 eleitores. Naquele dia, seus componentes serão 228, e 120 deles terão menos de 80 anos.

A Europa terá 112 cardeais (54 eleitores), a América do Norte, 27 (17 eleitores), a América Central, 8 (4 eleitores), a América do Sul, 27 (13 eleitores), a África, 24 (15 eleitores), a Ásia, 24 (14 eleitores) e a Oceania terá 6 (2 eleitores). Com a escolha de dom Sérgio da Rocha, arcebispo de Brasília, a Igreja brasileira passa a ter cinco cardeais eleitores: Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo; Raymundo Damasceno Assis, arcebispo de Aparecida; João Braz de Aviz, prefeito da Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e as Sociedades de Vida Apostólica; e Orani Tempesta, do Rio de Janeiro. Também são cardeais brasileiros Cláudio Hummes (SP), Paulo Evaristo Arns (SP), José Freire Falcão (Brasília), Serafim Fernandes de Araújo (BH), Geraldo Majella Agnelo (Salvador) e Eusébio Oscar Scheid (RJ). Por terem mais de 80 anos, não participam de conclaves, mas podem ser eleitos papa.

 

De Olho no Cariri

Com Agência Brasil 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Julgamento

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto. 

No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado.