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E-books sobre as potencialidades do Bioma Caatinga são lançados por professores do CDSA

timthumb-1Um grupo de professores do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande lançou uma coletânea de três livros no formato e-book intitulada de “Potencialidades do Bioma Caatinga: Marcas sobre Convivência e Resistência”.

Os três volumes evidenciam as riquezas regionais e são o resultado de todas as discussões apresentadas no I Seminário Regional sobre Potencialidades do Bioma Caatinga e III ExpoCaatinga realizado no CDSA/UFCG.

Nas obras encontram-se presente as marcas que definem o Bioma Caatinga e que vêm sendo edificadas pela sua significativa diversidade biológica e paisagística, o que determina diretamente a riqueza cultural dos atores sociais da região.

livro-potencialidades-caatingaO livro se configura como um instigante convite para um passeio através do tempo e do espaço pelas estradas da Caatinga no Semiárido Brasileiro.

A organização das obras é dos professores Alecksandra Vieira de Lacerda, Carina Seixas Maia Dornelas, Hugo Morais de Alcântara, do técnico-administrativo Allan Gustavo Freire da Silva e de Francisca Maria Barbosa e Azenate Campos Gomes.

Clique aqui e tenha acesso ao livro.

 

De Olho no Cariri

Com Ascom 

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Julgamento

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto. 

No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado.