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João Azevêdo assume presidência estadual do PSB falando em unidade do bloco para 2026

O governador João Azevêdo (PSB) assumiu a presidência estadual do Partido Socialista Brasileiro na Paraíba, em congresso realizado na tarde e noite desta segunda-feira (28). O evento reuniu lideranças de diversos partidos da base aliada, entre elas os deputados federal Hugo Motta (Republicanos), Aguinaldo Ribeiro (PP), Murilo Galdino (Republicanos), além da senadora Daniella Ribeiro (PP) e do presidente da Assembleia Legislativa,  Adriano Galdino (Republicanos).

Em entrevista, o governador reforçou à consolidação da união entre os aliados e despistou sobre uma possível definição de sua candidatura ao Senado e a chapa governista em 2026.

“A convenção faz com que eu assuma, a partir de agora, a presidência do partido na Paraíba. Esse é o primeiro passo. A questão da chapa vai ser definida muito brevemente, mas vocês sabem que eu já tenho dito isso várias vezes: esse é um projeto, essa é uma possibilidade real que está posta. Eu tenho sido cobrado de diversas formas, pelo próprio partido, por Brasília inclusive, e isso faz com que a gente pense seriamente nessa condição, mas isso tudo é fruto de discussão que nós estamos fazendo agora”, declarou o governador.

Azevêdo ressaltou que o encontro teve como objetivo principal a eleição da nova diretoria estadual do PSB e não o lançamento de candidatura. Ele disse que esse passo acontecerá de forma natural e deve ser anunciado ainda este ano.

“O convite que vai na direção daquilo que a gente acredita, que é a construção de partido. O PSB vem crescendo na Paraíba e eu não tenho dúvida nenhuma que o modo PSB de governar já demonstrou que tem eficiência. Com o apoio de todos os partidos da base, nós vamos continuar fazendo essa Paraíba crescer muito. É fundamental ter todos os partidos juntos, como temos aqui hoje. Isso é fruto da união que conseguimos até agora com todos esses nossos aliados”, destacou Azevêdo.

Questionado sobre a presença do prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), na convenção, o governador demonstrou confiança de que o gestor estará ao lado do projeto governista nas próximas eleições.

“Eu tenho certeza que o companheiro Cícero vai estar junto com a gente na construção desse projeto de 2026, sem sombra de dúvida. A vida é uma caminhada constante e essa caminhada a gente faz com pessoas. Fazer escolhas sobre quem quer caminhar com a gente é um processo natural da vida. Nós somos frutos das nossas escolhas”, afirmou.

MaisPB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23) unificar os prazos de licença-maternidade e licença-adotante para mulheres. 

Por unanimidade, os ministros julgaram procedente uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para igualar o tempo dos benefícios.

Pelo entendimento firmado pela Corte, mães genitoras e adotantes têm direito às licenças remuneradas de 120 dias, que podem ser prorrogadas por mais 60 dias, independentemente do tipo de vínculo trabalhista.

O prazo deve ser contado a partir do parto ou obtenção da guarda. Nos casos de internação da mãe, o prazo vale a partir da alta da mãe ou do bebê, o que ocorrer por último.

Conforme a decisão, a nova regra vale para licenças futuras e para as que estão em andamento.

Entenda

A ação julgada pela Corte foi protocolada pela PGR em outubro de 2023 e pretendeu estender o tempo das licenças-maternidade e adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as outras categorias, como as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990.

Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã. Já as servidoras gestantes também podem tirar 120 dias, mas as adotantes só têm direito a 90. No caso do Ministério Público, a licença adotante cai para 30 dias.

Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional.

Julgamento

O julgamento da ação começou na última quarta-feira (16), quando o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, proferiu o seu voto. 

No entendimento do ministro, as licenças têm objetivo de criar vínculo afetivos entre mães e filhos e não podem possuir prazos diferenciados.

Em seguida, os ministros Flávio Dino, Dias Toffoli e Cármen Lúcia acompanharam o relator.

Na sessão de hoje, os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux e Gilmar Mendes proferiram seus votos, e o julgamento foi encerrado.