Justiça cassa mandatos de prefeito e do vice por captação ilícita de votos em cidade na Paraíba

Uma decisão do juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e determinou a cassação dos diplomas do prefeito e do vice da cidade de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Tiago Itamar Alves, respectivamente.

Na ação os autores alegam captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020, através de transferência irregular de eleitores para o município.

Conforme o processo, eleitores teriam modificado o domicílio eleitoral de Serra Redonda para Massaranduba em troca de dinheiro e cargos públicos.

Ao decidir sobre o caso, o magistrado concordou com o parecer do Ministério Público e, além de determinar a cassação dos diplomas dos demandados, também estipulou multa de R$ 10 mil para o prefeito e o vice – assim como inelegibilidade por 8 anos.

Cabe recurso da decisão.

Confira a sentença na íntegra

Jornal da Paraíba/Coluna Pleno Poder

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A mulher suspeita de decepar o órgão genital do companheiro em Campina Grande, no Agreste da Paraíba, se apresentou à Polícia Civil. Crime aconteceu no dia 6 de setembro, quando o homem, de 33 anos, foi encontrado amarrado e ferido no bairro da Catingueira.

De acordo com informações da Polícia Civil, a mulher se apresentou na última quinta-feira (10), foi ouvida e liberada. A polícia deve receber a imprensa na terça-feira (15) para esclarecer detalhes das investigações.

A mulher é investigada pela agressão contra o companheiro. Ela teria cometido o crime após suspeitar que o homem havia praticado abusos sexuais contra os dois filhos dela, de 8 e 10 anos.

Polícia Civil investiga suspeita de abusos sexuais

O delegado da Polícia Civil da Paraíba, Heitor Soares, que está à frente da investigação dos supostos abusos, informou que o inquérito foi aberto após o pai das crianças registrar um boletim de ocorrência sobre o caso.

A polícia também encaminhou áudios e vídeos relacionados ao caso para perícia, que deverá verificar a integridade e a autenticidade do material.

As crianças também seriam encaminhadas ao Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol) para a realização de exames sexológicos. De acordo com o delegado, os exames devem ajudar a verificar se houve penetração ou alguma lesão na região genital.

O delegado explicou ainda que a investigação sobre os supostos abusos sexuais será conduzida pela delegacia especializada. Já a investigação sobre a agressão contra o homem ficará, inicialmente, a cargo da delegacia distrital responsável pela área.

Ao fim da investigação, o homem apontado como suspeito deverá ser ouvido para apresentar a própria versão dos fatos.

O delegado explicou ainda que a delegacia responsável pela investigação dos abusos sexuais apura apenas os supostos crimes contra as crianças. Já a investigação sobre a agressão contra o homem, que teve o órgão genital decepado, ficará inicialmente sob responsabilidade da delegacia distrital.

Com G1 Paraíba