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TCE-PB reprova contas da Câmara de Amparo por remuneração excessiva e impõe multa ao presidente

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou irregular a prestação de contas anuais, referente ao exercício financeiro de 2025, da Câmara de Amparo, durante sessão na última quinta-feira (10). A motivação para a rejeição foi a constatação do pagamento de remunerações e subsídios parlamentares em excesso, em desacordo com as balizas constitucionais.

Além da reprovação técnica do balanço anual, o presidente Flávio Carneiro Feitoza foi condenado a ressarcir o erário municipal e sancionado com multa financeira individual.

O parecer do Ministério Público de Contas aponta que “considerando a inexistência de previsão normativa específica autorizando o acréscimo de 50% à remuneração do Presidente da Câmara Municipal de Amparo, entende-se configurado o pagamento indevido, o que resultou em dano ao erário correspondente ao montante integral das parcelas pagas a maior, totalizando o prejuízo de R$ 30.000,00 no exercício”.

O julgamento seguiu a proposta de voto do relator, o conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo. O colegiado fixou os seguintes valores para ressarcimento:

  • Câmara Municipal de Amparo: O vereador presidente Flávio Carneiro Feitoza teve a prestação de contas reprovada, sendo imputado o débito na ordem de R$ 30.000,00 para devolução ao erário.
  • Multas Aplicadas: Ao presidente da Casa Legislativa foi imposta multa individual de R$ 2.000,00.

Apesar da decisão, ainda cabe recurso junto ao Tribunal Pleno do TCE-PB, seguindo os prazos regimentais.

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Jornalista Jacqueline Oliveira revisitou o túmulo do pequeno Éverton, assassinado em 2015 em um caso que provocou revolta e comoção em toda a região.

Uma história marcada pela crueldade, pela dor e pela indignação voltou a despertar emoção no Cariri paraibano. Onze anos após o assassinato do pequeno Éverton, de apenas 5 anos, no município de Sumé, a jornalista Jacqueline Oliveira produziu um vídeo emocionante ao visitar o local onde a criança foi sepultada.

O crime, ocorrido em outubro de 2015, chocou toda a Paraíba pela brutalidade. Na época, investigações da Polícia Civil apontaram o envolvimento de pessoas próximas à vítima, incluindo a própria mãe, o padrasto e outros suspeitos. Um homem conhecido como Pai Etin chegou a ser preso e, segundo a polícia, apresentou um relato sobre as circunstâncias do assassinato, que teria ocorrido durante um suposto ritual.

A repercussão do caso provocou forte comoção popular e deixou marcas profundas na memória dos moradores de Sumé e de toda a região.

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O vídeo também reforça a necessidade de proteger a infância e de manter viva a responsabilidade coletiva de combater qualquer forma de violência.

Onze anos se passaram, mas a história de Éverton continua sendo uma ferida na memória do Cariri. Uma criança que teve a vida interrompida de maneira cruel e cuja lembrança jamais deve ser esquecida.

De Olho no Cariri