A Assembleia Legislativa da Paraíba derrubou, nesta terça-feira (03), o veto do governador João Azevêdo ao projeto de lei que assegura a realização do Festival dos Povos Indígenas da Paraíba, com 23 votos favoráveis, 2 contrários e 2 abstenções. O deputado estadual Dr. Romualdo, autor da proposta, celebrou a vitória legislativa e a conquista dos […]
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Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado nessa terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes […]
Congresso Nacional derruba vetos de Lula à desoneração da folha e marco temporal
Senadores e deputados federais derrubaram, na tarde desta quinta-feira (14), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, dois vetos do presidente Lula da Silva (PT), sendo uma relacionada à proposta que renovava a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 2027 e outra que restabelece o marco temporal das terras indígenas. Para […]