A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) reforçou a importância das orientações expedidas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para o período dos festejos juninos, especialmente em relação à proibição de fogos de artifício com estampido e ao acendimento de fogueiras em áreas urbanas. As recomendações têm como foco a proteção da saúde […]
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Procurador Regional Eleitoral orienta que festas de São João não devem ser usadas para promover campanha política; confira proibições
A Procuradoria Regional Eleitoral emitiu recomendações aos municípios paraibanos quanto a realização de festas juninas em ano eleitoral. De acordo com o procurador Marcos Queiroga, os eventos não devem ser utilizados para promoção de campanha política. O procurador afirmou que orientações foram organizadas a partir de situações verificadas em eleições anteriores em festejos juninos, com recursos públicos, […]