O Banco Central (BC) publicou, nesta quinta-feira (6), alterações no Regulamento do Pix para aprimorar os mecanismos de segurança da ferramenta de pagamentos instantâneos. Em nota, o BC informou que os participantes do Pix deverão excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Ou seja, CPFs com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJs com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” […]
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Fiscalização de Pix não vai afetar autônomos, esclarece Receita Federal
O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, disse a Receita Federal. Nas redes sociais, o órgão esclareceu dúvidas sobre o impacto das novas regras de monitoramento em situações como compra de material por trabalhadores que fazem bicos e uso de cartão de crédito compartilhado com a família. No caso […]
Eleições 2024 vão ter mesmas regras de 2022 e vereadores só podem mudar de partido entre março e abril, alerta advogado
As eleições para prefeito e vereadores deste ano vão obedecer às mesmas regras básicas que as eleições gerais de 2022. A informação foi dada nesta sexta-feira (5) por Fábio Brito, advogado especialista em direito eleitoral, durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM. Segundo o advogado, os vereadores que querem trocar de partido tem […]
