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Veneziano quer novo Pacto Federativo e uma Reforma Tributária justa

Eleito ao Senado com quase 845 mil votos, sendo o mais votado na Paraíba, nas eleições de 2018, Veneziano Vital do Rêgo (PSB) tomou posse nesta sexta-feira (01), em sessão especial no Senado Federal. Logo após a posse, em entrevista à imprensa, afirmou que, em um primeiro momento da nova legislatura, vai dar atenção à reforma tributária e a formulação de um novo Pacto Federativo.

O novo Senador também quer rever pontos de reformas aprovadas pelo Congresso durante o governo Michel Temer, como o teto de gastos públicos (Emenda Constitucional 95) e a nova legislação trabalhista. Veneziano defende mais capacidade de investimentos e argumenta que o teto de gastos limita as ações do governo.

Quanto às expectativas para este ano, Veneziano disse que continuará trabalhando em defesa da Paraíba e reafirma seu compromisso com a população, no exercício do cargo de Senador. “Na campanha, o que eu pontuei firmemente foi levar uma mensagem de reunificação para o País, em que as opiniões, das mais diversas, sejam respeitadas; além de discutir prioritariamente uma reforma tributária mais justa e eficaz, como uma reforma no Pacto Federativo, que seja mais equânime para estados e municípios” afirmou o socialista.

Biografia – Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto nasceu em 17 de julho de 1970, em Campina Grande (PB). Advogado, é irmão do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho.

Em 1996, foi eleito vereador em Campina Grande, conseguindo a reeleição no pleito seguinte. Na mesma cidade, foi eleito prefeito em 2004 e 2008. Em 2014, conseguiu ser eleito deputado federal. Na Câmara dos Deputados, foi membro titular das Comissões de Constituição e Justiça, de Turismo e de Ciência e Tecnologia.

Com PB Agora

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB