Lula diz que Fachin tem ‘responsabilidade’ de evitar que crise no STF atrapalhe eleições de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (16) que a sociedade brasileira não pode ficar “assistindo denuncismo” diariamente sem que haja conclusão das apurações envolvendo a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula defendeu a investigação das denúncias, disse que ninguém está acima da lei e avaliou que o debate ocorrido na Corte nesta terça-feira (15) “não é correto”.

Segundo ele, o presidente do STF, Edson Fachin, precisa atuar para não permitir que a crise no Supremo atrapalhe as eleições — previstas para começarem daqui a 18 dias.

O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, enquanto o segundo turno para 25 de outubro.

As declarações foram dadas um dia após a sessão do STF que analisava se deve ou não ser aberta uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Flávio Dino antes de a Corte entrar no mérito do caso.

Segundo Lula, é necessário esclarecer as denúncias que vieram à tona nos últimos dias para preservar a credibilidade do Supremo.

“A Suprema Corte não pode ter a sua vida manchada. Ela é a instância máxima de poder nesse país. Quando ela toma uma decisão, ninguém pode mudar a decisão da Suprema Corte”, afirmou.

O presidente voltou a defender que todos os envolvidos tenham direito à ampla defesa e à presunção de inocência, mas disse que eventuais irregularidades precisam ser investigadas.

“É importante que se apure, que dê direito de defesa às pessoas. A presunção de inocência tem que ser garantida a todo mundo, mas é preciso apurar.”

Lula afirmou ainda que “ninguém está acima da lei”, incluindo integrantes do próprio Judiciário. “Ninguém está acima da lei, nem eu, nem o Fachin, nem ministro da Suprema Corte.”

As falas foram dadas em entrevista ao podcast ‘Desce a Letra Show”.

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB