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Parlamentares divergem sobre ampliação de mandato de 4 para 6 anos

Vereadores da oposição e situação de Campina Grande divergiram sobre o projeto que amplia de 4 para 6 anos, o mandato de prefeito, ,vice prefeitos e vereadores. Como um dos integrantes da oposição, o Olímpio Oliveira se posiciou contra a proposta. Ele afirmou que foi eleito para cumprir um mandato de quatro anos na Câmara Municipal de Campina Grande e que não aceitaria o aumento do mandato para seis anos, conforme prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 49/2019.

“Nós vivemos um tempo novo no país, que qualquer coisa que chegue a privilégio tem que ter, por parte do político, o rechaço, o repúdio. Eu fui eleito para um mandato de quatro anos e não há sentido ético de você ampliar esse mandato para seis anos”, disse o parlamentar.

Com outro pensamento, o vereador governista Alexandre do Sindicato, se posicionou favorável à prorrogação dos mandatos e justificou seu posicionamento ao falar sobre os altos gastos realizados no processo eleitoral.

A proposta que é discutida no Congresso Nacional, em Brasília, sugere que os mandatos de vereadores e prefeitos municipais sejam ampliados, havendo uma prorrogação no processo eleitoral de 2020 e uma unificação com os eleições federais e estaduais.

– O estado da Paraíba investe por ano, mais de R$12 milhões em cada eleição. Isso não é justo, quando você tem um estado onde em torno 600 mil pessoas, segundo dados da ONU de 2017, que dorme todas as noites sem fazer uma única refeição – afirmou.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi apresentada na Câmara Federal, pelo deputado Rogério Peninha (MDB-PR). A PEC 49/2019 tem como objetivo prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores de todo o país, que estão previstos para serem finalizados no próximo ano sejam estendidos até 2022, para que as eleições federais, estaduais e municipais, sejam unificadas.

O texto do original, a PEC acrescenta um artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que dispõe das posses de mandatos eleitos, onde propõe que, o fim dos mandatos atuais sejam encerrados no dia 1° de janeiro de 2023.  Se aprovada, o pleito de 2020 é cancelado e a população iria as urnas para votar para presidente, governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.

Com PB Agora

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB