Ministério Público instaura inquérito para apurar improbidade de prefeito do Cariri paraibano

O prefeito de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias (MDB), vai ser alvo de investigação em inquérito do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A informação está publicada no Diário Oficial do MPPB do dia 7 de junho e assinada pelo promotor de Justiça da Promotoria Cumulativa de Taperoá, Uirassu de Melo Medeiros.

Conforme a publicação, gestor teria contratado sem licitação e por 21 vezes, durante o exercício financeiro de 2014, pessoas físicas para realização de serviços mecânicos, através de contratos homogêneos.

Ainda conforme a decisão, os objetos eram similares e deveriam ter sido licitados globalmente, já que totalizaram a quantia de R$ 38.280,00. Com isso, o fato enseja a atuação do Ministério Público da Paraíba, essencialmente em razão da necessidade de proteger e resguardar o patrimônio público e a probidade administrativa.

De Olho no Cariri

Com Blog do Gordinho

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB