Maioria do TRE-PB barra candidatura a deputado estadual de Dinho Dowsley

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) formou maioria, nesta sexta-feira (11), com 4 votos a 1, para barrar a candidatura a deputado estadual de Dinho Dowsley (MDB).

O desembargador eleitoral Rodrigo Clemente de Brito foi o único a votar pelo deferimento da candidatura do vereador.

O processo foi julgado de forma sigilosa. O presidente do TRE-PB, Márcio Murilo da Cunha Ramos, justificou que o sigilo do julgamento se deu em razão da apreciação de novas provas contra o parlamentar.

Entenda ação contra Dinho

A ação foi apresentada pelo Ministério Público Eleitoral e teve como fundamento investigação da Polícia Federal relacionada à Operação Território Livre, que apurou suspeitas de participação de facções criminosas nas eleições municipais de João Pessoa em 2024.

A defesa de Dinho alegou “lawfare” e sustentou que a investigação foi concluída sem apontar vínculo do vereador com o crime organizado.

Com MaisPB

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB