Hugo Motta inclui PEC da Blindagem na pauta, e Câmara pode votar proposta nesta terça

Nesta terça, o presidente da Câmara trocou o relator da proposta e escolheu o deputado Claudio Cajado (PP-BA) para a função. Cajado se reuniu com lideranças da Casa nesta manhã e discutiu pontos da proposta. Ele é próximo ao ex-presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), que é visto como um dos articuladores da PEC da Blindagem.

Lideranças partidárias da Câmara defendem que o texto retome uma regra, extinta em 2001, que exige autorização prévia do Congresso para a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.

Um texto discutido pelos deputados na manhã desta terça define que a Casa do parlamentar — Câmara ou Senado — terá até 90 dias para aprovar ou rejeitar a abertura da ação. Se não houver decisão neste prazo, a autorização será concedida de forma automática.

A minuta prevê que a votação sobre a abertura do processo será secreta. Também amplia o foro privilegiado para que presidentes nacionais de partidos políticos sejam julgados apenas no Supremo.

Em uma publicação nas redes sociais, Hugo Motta afirmou que a proposta “fortalece a atividade parlamentar e que foi defendida pela maioria da representação do colégio de líderes”.

Para ser aprovada, uma Proposta de Emenda à Constituição precisa reunir, no mínimo, 308 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Se passar pelo crivo dos deputados, o texto vai ao Senado. Depois de todo o processo, a PEC é promulgada diretamente pelo Congresso — sem passar por sanção ou veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Urgência para anistia

Além da PEC da Blindagem, lideranças partidárias da Câmara esperam que Hugo Motta submeta à votação nesta quarta (17) um requerimento para acelerar a votação da proposta que anistia os condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Nesta manhã, Motta afirmou que a votação do pedido será analisada em uma nova reunião de líderes, convocada para esta quarta.

Parlamentares avaliam, no entanto, que o pedido pode ser derrotado em votação no plenário, como mostrou o blog do Valdo Cruz no g1. A partir disso, dizem, a Casa discutiria um texto alternativo, que prevê uma redução das penas.

Em abril, a oposição na Câmara conseguiu reunir as assinaturas necessárias para propor a análise do pedido de urgência. No entanto, para que a urgência seja aplicada ao projeto da anistia, é preciso que o requerimento seja aprovado por, no mínimo, 257 deputados.

De Olho no Cariri

Com G1

COMPARTILHE ESSA NOTÍCIA

Facebook
WhatsApp
Print

A Prefeitura de Santo André realizou, na tarde deste sábado (14), a abertura do Campeonato de Futebol de Campo e a inauguração do Campo Medeirão. O evento reuniu atletas, torcedores, autoridades e moradores do município, marcando um novo momento para o incentivo ao esporte local. A competição deste ano homenageia a memória de Nego Terto.

A programação contou com a presença do prefeito Edglei Amorim, do vice-prefeito Rodrigo Camilo e de secretários municipais. Durante a solenidade, foram assinadas duas ordens de serviço: uma para a retomada das obras do Ginásio dos Conjuntos e outra para a construção da Arena Esportiva, que contará com quadra society, playground e espaço de convivência, na antiga quadra que homenageia Paulo Olinto.

Na ocasião, também foram entregues duas motocicletas Honda Pop, que ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Saúde para auxiliar nos serviços prestados à população.

A abertura do campeonato foi marcada pelas primeiras partidas da competição, que segue neste domingo (15), com novos confrontos. As iniciativas integram os investimentos da gestão municipal na ampliação dos espaços esportivos e no fortalecimento das atividades de esporte e lazer em Santo André.

De Olho no Cariri