FARSA DESMONTADA: MP pede arquivamento da AIJE do “Cheque de 50 mil” proposta pela coligação derrotada em Livramento

O Ministério Público desmontou a principal farsa montada pela oposição de Livramento nas eleições municipais de 2016. Em parecer do promotor Dr. Leonardo Cunha Lima de Oliveira, o MP pediu o arquivamento da AIJE promovida pela “coligação Um Livramento para todos” contra a prefeita Carmelita Ventura, seu vice Adriano Leite, além de Gleide Maranhão e Júlio César Rodrigues.

A ação ficou bastante conhecida durante a última campanha eleitoral de Livramento como o “Cheque de 50 mil”, que supostamente teria sido emitido pela prefeita Carmelita Ventura para conquistar o apoio do suposto líder político Josivaldo Vital Ferreira.

A farsa foi desmontada politicamente na própria campanha, uma vez que áudios foram divulgados à época onde Josivaldo tentava nitidamente incriminar o ex-secretário Gleide Maranhão, o que pôde ser percebido pela população. A estratégia foi tão mal montada que a prefeita Carmelita Ventura ganhou a eleição com maioria ainda maior que sua primeira disputa.

Na Justiça, o promotor atestou em seu parecer: “Não restou demonstrado que a candidata tenha praticado qualquer conduta descrita como ilegal, nem ficou demonstrado nos autos o aliciamento ou pedido de voto feito a Josivaldo Ferreira, conforme alegado”.

A prefeita Carmelita Ventura comemorou a decisão do Ministério Público e disse que mais uma vez a oposição mostrou sua verdadeira face. “Eles fazem tudo pelo poder. Mentem, dissimulam, envolvem e até tentam incriminar as pessoas para conquistar seus objetivos. Na campanha desmontamos a farsa, agora a Justiça é feita e comprovada oficialmente. Ganhamos com o apoio e a confiança da maioria de nosso povo e nossos opositores perderam não apenas a eleição, mas a dignidade numa disputa eleitoral”, pontuou a prefeita Carmelita Ventura.

A defesa da prefeita Carmelita Ventura foi feita pelo advogado Dr. José Maviael, que lamentou a criação de factóides durante as campanhas eleitorais na crença de que a Justiça não tem sensibilidade para desmontar tais farsas. “A criação desse cheque há poucos dias da eleição foi uma farsa muito mal montada e uma afronta a democracia, que pressupõe a vontade da maioria. Os opositores sabiam que estavam perdidos e apostaram toda sorte de estratégias para ganhar no tapetão. Felizmente o povo percebeu em tempo e a Justiça veio agora confirmar o que já demonstramos desde a campanha eleitoral. De parabéns está o Ministério Público por não ofertar uma denúncia falsa e fraca ao Poder Judiciário”.

De Olho no Cariri

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB