Radialista Fabiano Gomes é preso na oitava fase da Operação Calvário

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (10), a oitava fase da Operação Calvário, pelo Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MPPB) e da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa (Ccrimp/MPPB), pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), em regime de força-tarefa, então formada dentro do contexto da apuração. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de prisão temporária, nas cidades de João Pessoa, Cabedelo e Bananeiras.

Um dos alvos do mandado de prisão foi o radialista Fabiano Gomes da Silva. A prisão teria sido efetuada em Cabedelo.

A Operação Calvário, no Estado da Paraíba, foi iniciada e tem por objetivo investigar e desarticular uma Organização Criminosa (Orcrim) que, por seus agentes e núcleos de atuação, foi responsável pela prática de atos de corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos em contratos firmados com as unidades de saúde e educação deste Estado e cujos valores ultrapassam a barreira de R$ 1 bilhão. Essa organização igualmente atuou em outras unidades da federação, a exemplo do Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo desta oitava fase centrou atenção em múltiplos eixos investigativos, relacionados, de um lado, à uma faceta patrimonial da Orcrim, consubstanciada no uso de empresa atuante no ramo de produtos lotéricos e assomada à busca por penetração e controle de agentes denunciados, no âmbito da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep). Outro cenário explorado por esta fase da operação mostra a força de reversão (ou de intimidação) dos integrantes dos núcleos político e administrativo da citada organização denunciada, quando se apurou a existência de investigações privadas e a realização de dossiês para constranger, se necessário e em especial, componentes do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), em circunstância igualmente interligada ao pagamento de vantagem indevida a auditor de contas públicas, materializada no repasse da quantia de R$ 200 mil, pelo operador da CVB/RS (Daniel Gomes), no objetivo de fazer com que aquele faltasse com o seu dever funcional, durante fiscalizações no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena (HEETSHL).

Por fim, também cuidou a oitava fase da Operação Calvário de fazer cessar ações de embaraçamento à investigação, permeadas por atos de extorsão e de exploração de suposto prestígio informacional, em detrimento do nome de autoridades participantes do multicitado esforço investigativo, em ações de prejuízo alargado pela utilização de meios de comunicação. As ordens foram emitidas pelo Desembargador Relator Ricardo Vital de Almeida do Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Juízo da 4º Vara Criminal da Comarca da Capital, autoridades que atenderam a requerimentos feitos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Estadual, consistindo em: um mandado de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em imóveis de empresas e domicílios de pessoas investigadas. Os mandados estão sendo cumpridos, de forma simultânea, no Estado da Paraíba, nas cidades de João Pessoa/PB, Cabedelo/PB e Bananeiras/PB.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil