Polícia Militar apreende lenha, apaga fogueiras de São João e aplica multas no Sertão da Paraíba

A Polícia Militar, em força conjunta com o Corpo de Bombeiros e a Superintendência do Meio Ambiente (SUDEMA) realizou ações de apreensão e fiscalização na noite desta terça-feira (23), véspera de São João, em municípios do Sertão da Paraíba.

As fiscalizações contam ainda com o apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

De acordo com a lei nº 11.711, sancionada pelo Governo do Estado no último dia 19, ficam proibidas as atividades de acender fogueiras durante o período de duração da pandemia de covid-19. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 500.

No início da noite desta terça-feira (23), a força tarefa recolheu madeira e orientou a população sobre a proibição da atividade, no bairro Liberdade, em Patos.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil