A ação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPAmb) nesta quarta-feira (27) resultou em mais uma apreensão, desta vez, 76 pássaros silvestres nativos foram capturados no município de Prata, no Cariri paraibano.
Na ocasião, dois homens foram presos por estarem com as aves em cativeiro sem a devida autorização legal, infringindo a lei nº 9.605/98 (lei dos crimes ambientais). Os infratores foram autuados administrativamente com multas de R$ 13.500,00 e R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), respectivamente.
Conforme prevê o decreto federal 6.514/08, que determina as sanções administrativas em caso de crime ambiental, para cada pássaro apreendido, o valor da multa é de R$ 500 reais. Caso o animal apreendido conste na lista oficial de espécies ameaçadas de extinção, a multa será de 5 mil reais por cada exemplar, pontuou o major Lucas, comandante do BPAmb.
Foram apreendidos galos de campina, azulões, caboclinhos, sabiás e golados, que foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Cabedelo, onde serão examinados e depois devolvidos à natureza.
Os dois infratores também responderão a processo criminal, que prevê pena de seis meses a um ano de detenção para esse tipo de crime.
Com Mais PB
