PF cumpre mandados no TCE e Lotep na oitava fase da Operação Calvário

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (10) a oitava fase da Operação Calvário. Entre os alvos desta fase estão a Loteria do Estado da Paraíba (Lotep), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a empresa Paraíba de Prêmios.

A operação é realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). São cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão, em órgãos públicos, empresas e residências.

O objetivo é investigar indícios de lavagem de dinheiro de recursos desviados de organizações sociais da área da saúde, por meio de jogos de apostas autorizados pela Lotep.

As investigações demonstram que parte dos recursos foram desviados com a participação de auditor do TCE, que teria recebido vantagem indevida para embaraçar ou obstar a fiscalização nas organizações sociais.

Com o andamento das investigações, foi identificada a atuação do grupo com jogos de apostas, sendo esta uma das formas encontradas pelos investigados para ampliar suas receitas. Para isso, utilizavam a máquina pública estadual no sentido de liberar o funcionamento de empresas ligadas a investigados e que melhor atendessem os interesses financeiros do grupo, ao mesmo tempo que impediam a entrada de empresas concorrentes no Estado.

Participação de jornalista

O aprofundamento do trabalho investigativo também apontou no sentido de embaraços à própria Operação Calvário, mediante a atuação de um profissional jornalista, o qual se valia de seus canais de imprensa para constranger investigados ou potenciais investigados a lhe pagarem vantagem indevida, sob pena de revelar
conteúdo sigiloso, ofendendo, por via reflexa, a honra objetiva de autoridades responsáveis pela apuração, referidas indevidamente como fontes do acesso privilegiado.

Mandados em João Pessoa e Bananeiras

A operação conta com a participação de 55 Policiais Federais, e 5 auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, e no TCE, nas cidades de João Pessoa e Bananeiras, bem como o cumprimento de um mandado de  prisão.

Desvio de R$ 134 milhões

A operação Calvário denunciou à Justiça esquema de corrupção que desviou R$ 134 milhões em recursos públicos através de contratos com organizações sociais durante as gestões do ex-governador Ricardo Coutinho.

O ex-gestor foi preso em uma das fases da ação, assim como a deputada Estela Bezerra, a prefeita de Conde, Márcia Lucena, empresários e ex-secretários.

Mais PB

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil