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Operação retira 400 famílias de ocupação em comunidade de João Pessoa

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital (Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior), atendendo a uma Ação Civil Pública impetrada pela Prefeitura de João Pessoa, determinou a desocupação imediata da área que passou a ser chamada de comunidade do Dubai 1, em Mangabeira VIII, na zona sul de João Pessoa. A operação para desocupação é realizada na manhã desta terça-feira (23).

Estima-se que, atualmente, são mais de 400 famílias ocupando irregularmente a área.

A operação é coordenada pelo Ministério Público e conta com 600 policiais militares, além de profissionais de outros órgãos.

O local fica em uma área de preservação ambiental, com 15 hectares da mata atlântica remanescente do país. Segundo a polícia, para construir moradias irregulares, as pessoas devastaram grande parte da mata, com derrubada de árvores e queimadas, cometendo assim crime ambiental e extinguindo diversas espécies da flora e fauna.

Além do crime ambiental, foi constatado que a área estaria sendo dominada por integrantes de uma facção ligada ao tráfico de drogas, inclusive o líder, chamado de Sheik, foi preso nos últimos dias com arma e drogas.

Os policiais militares vão cumprir a decisão, auxiliando os moradores a deixarem o local, e logo em seguida a prefeitura vai fazer o registro de pertences dos moradores e o setor social vai atender as famílias.

Após a desocupação, a área deve ser cercada, pois a liminar de hoje proíbe novas ocupações, com o objetivo de resgatar o que sobrou do meio ambiente local.

Armas e drogas que por ventura sejam apreendidas na operação, serão levadas para a Central de Polícia.

Mais PB

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB