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Comissão apura irregularidades em prestação de contas e desvio em 46 escolas da Paraíba

Quarenta e seis escolas públicas da rede estadual da Paraíba estão sendo investigadas por meio de procedimentos administrativos após omissão na prestação de contas e denúncias de irregularidades. Os procedimentos foram instaurados pela Secretaria de Educação e foram publicados no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE) desta terça-feira (26).

As comissões formadas vão apurar irregularidades em escolas em 31 cidades da Paraíba pertencentes às 3ª, 4ª, 8ª, 9ª e 11ª Gerências Regionais de Ensino. A cidade com mais escolas investigadas é Campina Grande, com nove, no total. São João do Rio do Peixe, no Sertão paraibano, aparece logo em segundo lugar com três escolas.

Apenas duas das 46 escolas são investigadas por irregularidades. A escola Dr. José Augusto Trindade, em Mamanguape, é investigada por irregulares que não foram detalhadas na portaria. Enquanto a escola Getúlio Vargas, em Lagoa de Dentro, é alvo do procedimento administrativo para apurar denúncia de desvio de material permanente e de merenda.

A lista com as escolas onde o processo administrativo foi aberto consta a partir da página 2 do DOE da Paraíba desta terça-feira (26), embora os procedimentos tenham sido abertos no dia 4 de junho. A comissão que apura os motivos da não prestação de contas por parte das escolas públicas é formada pelo servidores Cláudio Roberto Tolêdo de Santana, Jáder Ribeiro Silva e Rita Torres Formiga.

Com G1

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB