Brasileira presa com drogas escapa da pena morte na Indonésia

Presa desde janeiro após ser flagrada no aeroporto de Bali, na Indonésia, com quase 3 quilos de cocaína, a brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias foi julgada nesta quinta-feira (8) no país asiático e recebeu pena de 11 anos de prisão mais o pagamento de 1 bilhão de rúpias indonésias, o equivalente a cerca de R$ 300 mil. O resultado foi informado pela defesa dela, que tratou a sentença como “milagre”, pois para casos do tipo estão previstas penas severas como prisão perpétua e até a morte.

Em maio, o Ministério Público da Indonésia havia pedido que a jovem fosse condenada a 12 anos de prisão. Manuela, que partiu de Florianópolis para Bali com a cocaína apreendida na bagagem, em dezembro de 2022, segue presa.

Com a condenação, ela seguirá em regime fechado no país, informou o advogado Davi Lira da Silva, que atua com a família no Brasil. O defensor diz que não há possibilidade de ela cumprir a pena no Brasil e que futuramente poderá haver a progressão de regime.

“Onze anos de prisão, que acredito que pode ser cumprido de 6 a 7. A defesa se sente feliz. O termo usado por mim e pelos outros defensores é milagre”, contou Lira.

O julgamento na Indonésia teve início em abril, dois meses após ela ser indiciada por tráfico. A brasileira tem 19 anos e foi detida com aproximadamente 3 quilos de cocaína na bagagem.

O que diz a defesa

Segundo o advogado, Manuela foi usada como ‘mula’ para levar a droga ao país, além de ter sido enganada por uma organização criminosa de Santa Catarina, que prometeu férias e aulas de surfe.

A mulher foi indiciada por tráfico de drogas em 27 de janeiro. Após ser presa, ela conseguiu contato com familiares após o auxílio da Embaixada do Brasil no país.

Manuela tem residência em Santa Catarina, estado onde vivia a mãe, e no Pará, onde o pai mora. Conforme o advogado, ela atuava como autônoma, vendendo perfumes e lingeries no Brasil.

Ao g1 SC, a Polícia Civil de Santa Catarina não passou detalhes sobre a suposta organização criminosa, mas informou que “todas as investigações são mantidas em sigilo”. A reportagem também tentou contato com a Polícia Federal, que não retornou ao pedido.

G1

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB