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Transposição está mais de 90% concluída e recebe comitiva ministerial na PB

O Ministério Público da Paraíba realizou mais uma reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ para avaliar o cumprimento do cronograma de execução das obras complementares da transposição do Rio São Francisco – Eixo Leste nos municípios que deverão receber as águas da transposição. O encontro, que avaliou que a Transposição está mais de 90% concluída, ocorreu na manhã desta terça-feira (17), em Monteiro, no Cariri, a 305 km de João Pessoa, cidade que recebe nesta quarta-feira (18) uma comitiva do Ministério da Integração Nacional.

“Até agora, tudo está dentro do cronograma e todas as obras de responsabilidade das prefeituras, do estado e dos órgãos federais deverão estar prontas até o dia 15 de março”, avaliou o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira, que presidiu a reunião técnica desta terça-feira (17), representando o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora. A reunião ocorreu na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro.

“Tudo aquilo que o ministro da Integração Nacional estabeleceu como parâmetro para a chegada das águas do São Francisco será solucionado plenamente. Todos os órgãos envolvidos já estão na fase de conclusão das suas obrigações. Tudo foi estabelecido e dado um prazo até 15 de março”, disse Francisco Sagres.

O MPPB está acompanhando o cronograma de execução das obras complementares da transposição das águas do Rio São Francisco desde o final do mês de outubro do ano passado, depois da primeira reunião técnica do ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora.

Dentre as obras acompanhadas e que deveriam ser executadas pelo estado e municípios estão esgotamento sanitário, construção de estações elevatórias e limpeza do Rio Paraíba. As Promotorias de Justiça da região instauraram procedimentos administrativos para acompanhamento das obras, em especial as que estão sendo executadas em Monteiro.

Comitiva ministerial

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vistoriou nesta terça o percurso da água do Velho Chico pelas primeiras estruturas do Eixo Leste, que já avançou 19,7 km pelos canais. A comitiva do ministério fiscalizou o funcionamento da captação do reservatório de Itaparica (BA), o caminho percorrido pela água até chegar à primeira Estação de Bombeamento do eixo (EBV-1) e sua passagem pelo Aqueduto da BR 316 e pelo Reservatório de Areias – estruturas que estão no trajeto até a segunda Estação de Bombeamento (EBV-2), em Floresta (PE).

Nesta quarta-feira, a comitiva fiscalizará o restante das estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em Floresta, Custódia e Sertânia (PE), serão inspecionadas as últimas quatro estações de bombeamento (EBV-3, 4, 5 e 6). Já na Paraíba, serão verificados o Túnel Giancarlo e a Adutora Monteiro.

 

De Olho no Cariri

Com Portal Correio

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB