Presidente do TRE da Paraíba visita os municípios do Cariri paraibano

desembargador_joao_alvesCom vistas as recomendações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador João Alves e sua equipe operacional de desenvolvimento e divulgação do processo biométrico na Paraíba, iniciaram, na última segunda-feira (14), uma série de reuniões nas Zonas Eleitorais que passam pelo cadastramento com coleta de dados biométricos. O primeiro município contemplado foi Monteiro, que engloba mais quatro cidades: Camalaú, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre e Zabelê.

Os municípios apresentavam dificuldades no desenvolvimento do processo de biometria, encontrando-se em situação crítica, conforme dados apontados por programa desenvolvido pelo TRE-PB, que possibilita o acompanhamento em tempo real do cadastramento biométrico no estado da Paraíba.

Em reunião, ficou decidido a ampliação da quantidade de kits biométricos utilizados, bem como, mudança do local do posto de atendimento para o Clube Municipal de Monteiro, que de imediato foi inspecionado pelos secretário de Tecnologia da Informação, George Leite, e o coordenador de Eleições, Fábio Falcão. O novo local indicado, atende às necessidades, com espaço, segurança, salas climatizadas, superando as exigências para o funcionamento do postos de atendimento biométrico.

O presidente João Alves agradeceu a cooperação dos prefeitos e presidentes de Câmaras, que afirmaram não medir esforços para colaborar com o processo, também elogiou o empenho do Juiz Eleitoral, Fábio José de Oliveira Araújo, no processo, e ainda registrou: ”A nossa participação nesses reuniões tem o objetivo de impulsionar o atendimento do processo biométrico nesses municípios, temos a missão de cadastrar 98 municípios, somando 916.713 eleitores; em Monteiro dos 37.675 eleitores, apenas 1.091 foram cadastrados até agora, tenho certeza que vamos mudar a situação, e em breve, Monteiro estará na liderança do ranking. Meu compromisso é de acompanhar e dar apoio às Zonas Eleitorais, irei a cada uma delas, se necessário”.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB