Prefeito de Barra de S Miguel promete fazer da geração de emprego carro chefe de sua gestão

joao_batista_barra_sao_miguelO prefeito eleito de Barra de São Miguel, cidade localizada no Cariri Oriental Paraibano, concedeu entrevista neste final de semana à Serra Branca FM e disse que pretende fazer uma gestão marcada pelo empreendedorismo. Segundo João Batista, que atualmente é presidente da Câmara e foi eleito prefeito na primeira disputa majoritária que enfrentou, sua gestão terá uma atenção especial às pessoas do município e investirá na geração de emprego e renda.

Segundo o prefeito eleito, Barra de São Miguel está muito próxima a Santa Cruz do Capibaribe, cidade com forte setor econômico voltado às confecções. Mesmo em meio à crise, a cidade pernambucana se renova para driblá-la e a Barra pode sediar empresas que produzam peças que sejam vendidas ao comércio pernambucano.

“Vamos conversar com muitos filhos da Barra que saíram daqui e conseguiram vencer na vida por lá, vamos conversar com amigos empresários do ramo de confecções e oferecer a eles local adequado, infra-estrutura e/ou incentivos para que eles se estimulem a vir pra cá gerar emprego para nossa população. Devemos ainda trazer cursos técnicos e profissionalizantes que produzam mão de obra qualificada, item atrativo para os empresários”, destacou o gestor.

João Batista afirmou que pretende dar continuidade a gestão exitosa da prefeita Luci Lopes, que na sua visão praticamente construiu Barra de São Miguel. Segundo o prefeito eleito, Luci terá uma secretaria estratégica em seu novo governo.

“Nosso foco será cuidar das pessoas. Barra de São Miguel tem uma boa estrutura predial, construída especialmente pela prefeita Luci, e agora precisamos de uma gestão mais humanizada e que garanta a continuidade de nossos avanços sem abrir mão de investir no potencial e minorar as dificuldades de nosso povo”, afirmou João Batista.

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O Congresso Nacional deve analisar nesta semana cinco propostas de grande repercussão social, como o fim da jornada 6×1 e a isenção de impostos para as compras de até US$ 50 em plataformas digitais, conhecida como “taxa das blusinhas”. 

As pautas fazem parte do esforço concentrado da Câmara dos Deputados e do Senado antes das eleições de outubro.  

Fim da escala 6×1

O texto que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias para um de descanso deve ser analisado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

O relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou na última quinta-feira (27) parecer favorável e rejeitou as doze emendas apresentadas pelos senadores. A estratégia é manter o mesmo texto aprovado pela Câmara e, assim, evitar que a proposta precise voltar para análise dos deputados.

>> Veja o que prevê o texto:

  • Dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos
  • Salário não poderá ser reduzido por causa diminuição da jornada
  • Dois meses após a promulgação da PEC, a jornada máxima passa das atuais 44 para 42 horas semanais.
  • Um ano depois do fim desse primeiro período, cai definitivamente para 40 horas.

Se for aprovada na CCJ, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda precisa passar por dois turnos de votação no Plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada um.

Fim da “taxa das blusinhas”

Outro assunto de forte repercussão é o fim da chamada “taxa das blusinhas”, o imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50.

A Medida Provisória começa a semana na comissão mista de deputados e senadores, que se reúne nesta segunda-feira (31), às 16h. A relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), deve apresentar o parecer e há expectativa de votação na própria comissão.

A MP perde a validade no dia 8 de setembro. Se aprovada na comissão, ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.

Mototaxistas e entregadores de aplicativo

Na Câmara, a primeira sessão de votação está marcada para esta segunda-feira (31), às 18h.

Além da “taxa das blusinhas”, estão previstas outras duas medidas provisórias ligadas aos trabalhadores de aplicativos: uma simplifica as regras para mototaxistas e profissionais de motofrete; e outra cria uma linha de financiamento para entregadores comprarem motos e bicicletas elétricas.

Entre os outros projetos que podem ser analisados pelos deputados estão a manutenção dos incentivos fiscais para doações aos programas de atenção oncológica e de saúde da pessoa com deficiência, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e o Plano Nacional de Cultura para os próximos dez anos.

PEC da Segurança Pública

No Senado, outra prioridade é a PEC da Segurança Pública, que também está na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta amplia a integração entre as forças de segurança, o compartilhamento de informações e altera regras de financiamento do setor.

Na pauta econômica, os senadores devem tentar avançar no Redata, que cria incentivos para a instalação de data centers no Brasil, e no marco dos minerais críticos e estratégicos, matérias-primas essenciais para setores como tecnologia, energia limpa, carros elétricos e defesa.

Orçamento de 2027

Além das votações, o Congresso recebe uma das propostas mais importantes para a economia no próximo ano: o Orçamento de 2027.

O governo precisa encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual, o PLOA, com as estimativas de receitas e despesas da União para o ano que vem.

A proposta abre uma nova rodada de negociações sobre as prioridades do governo, o cumprimento das metas fiscais e os recursos destinados às políticas públicas e aos investimentos federais.

O texto ainda será analisado pela Comissão Mista de Orçamento antes de seguir para votação no Congresso Nacional.

Agência Brasil