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Justiça Federal remove juízes e muda composição da 11ª Vara Federal

timthumbO Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por critério de antiguidade, irá remover, a partir de 1º de março, quatro Juízes Federais da Seção Judiciária da Paraíba. O Ato de nº 74/2016, assinado pelo presidente Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi publicado na última quinta-feira (25), no Diário Oficial Eletrônico Administrativo TRF5, considerando a aprovação, por unanimidade, do Pleno do Tribunal.

As remoções são decorrentes da vacância do cargo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba (SJPB), que era ocupado pelo juiz federal Alexandre Luna, hoje desembargador federal do TRF5. Assim, o juiz federal mais antigo que pleiteou a remoção para a citada vara, Bruno Teixeira de Paiva, então titular da 10ª Vara Federal de Campina Grande/PB, agora irá para a 2ª Vara Federal, nesta Capital.

O juiz federal Tércius Gondim Maia será removido da 12ª Vara Federal (Guarabira – PB) para a 10ª Vara Federal (Campina Grande –PB); O juiz federal Gilvânklim Marques de Lima, titular da 11ª Vara Federal (Monteiro), vai para Guarabira; e, por fim, o juiz federal Rodrigo Maia da Fonte vai para Monteiro. A 15ª Vara Federal (Sousa) ficou sem provimento.

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A Prefeitura de Serra Branca segue avançando nas articulações para buscar soluções relacionadas ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do município. Nesta segunda-feira (15), a engenheira civil Josiclene Moura Leite, responsável pelo acompanhamento das obras do sistema, realizou uma visita técnica à cidade para avaliar a situação atual da estrutura e atualizar o diagnóstico das necessidades existentes.

A profissional esteve acompanhada pelo secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Urbanos, Geovane Cantalice, além das equipes técnicas de engenharia e esgotamento sanitário do município.

Durante a visita, foram verificadas as condições atuais do sistema e levantadas informações necessárias para identificar as principais demandas e os encaminhamentos que deverão ser adotados visando à retomada e melhoria do Sistema de Esgotamento Sanitário de Serra Branca. A partir das informações levantadas, a gestão municipal pretende fortalecer as tratativas junto ao Governo do Estado da Paraíba, responsável pelo convênio, buscando os encaminhamentos necessários para a continuidade do projeto.

De acordo com o secretário Geovane Cantalice, o município tem trabalhado para reunir as informações técnicas e administrativas necessárias para avançar na busca por uma solução: “A partir desse levantamento, teremos melhores condições de avançar nas tratativas junto ao Governo do Estado para buscarmos os encaminhamentos necessários à retomada e à melhoria do sistema. É uma demanda importante para Serra Branca e estamos trabalhando para que possamos encontrar uma solução que beneficie diretamente a nossa população”, destacou o secretário.

A gestão municipal considera o saneamento uma área fundamental para a saúde pública, infraestrutura urbana e qualidade de vida, e seguirá acompanhando o processo e articulando, junto aos órgãos responsáveis, as medidas necessárias para que o Sistema de Esgotamento Sanitário possa avançar no município.

SECOM/PMSB