Em recente decisão judicial com o objeto de uma ação indenizatória foi condenado pela Justiça o radialista que apresenta programa “Debate na Alternativa”, em Sumé.
O condenado Lindemberg Tavares, apresentador do programa “Debate na Alternativa”, veiculado na rádio comunitária Alternativa FM, usando do espaço da emissora, permitiu no dia 27 de agosto de 2014, que um ouvinte proferisse palavras ofensivas ao prefeito Dr. Neto. Já no dia 04 de setembro de 2014, o radialista noticiou no perfil da rádio Alternativa FM no facebook, conteúdo depreciativo ao prefeito, com o título: Radialista classifica atual gestão de Sumé de “Corrupta” e diz que a cidade é “Terra abandonada”. Em outro momento, o radialista através de palavras ofensivas, como: “governo de perseguição! de corrupção! De peculato! De formação de quadrilha”, também ofendeu ao prefeito.
A juíza de direito, Dra. Débora Cavalcante disse que sem dúvida, a acusação excedeu os fatos e não foi apresentada nenhuma prova que comprovasse tais denúncias. Na sentença, a juíza lembrou que a Constituição Federal assegura o direito a livre expressão, mas que a mesma não ampara o abuso.
A justiça entendeu que o abuso praticado pelo radialista Lindemberg Tavares atingiu a honra pessoal e pública do prefeito Dr. Neto, pois levantou dúvidas acerca de sua idoneidade e de seu caráter ao ser acusado de corrupto e criminoso.
Diante dos fatos, a Dra. Débora Cavalcante Figueiredo, condenou o radialista Lindemberg Tavares e a rádio Alternativa FM a pagar ao prefeito Dr. Neto, indenização a título de reparação por danos morais, no valor de 4 mil reais. A juíza também negou pedido contraposto pelos condenados.
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