Tribunal de Justiça da Paraíba publica edital de processo seletivo com 60 vagas para juiz

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, nesta terça-feira (5), o edital do processo seletivo com 60 vagas para o cargo de juiz leigo. As inscrições acontecem a partir das 14h do dia 6 de abril até as 23h59min do dia 5 maio e devem ser realizadas pela internet.

Das 60 vagas, 57 são destinadas para ampla concorrência e a outras três reservadas a pessoas com deficiência. A remuneração será de R$ 60 por ato homologado, com carga horária semanal de 30h.

O certame será organizado pelo Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Instituto Access).

Conforme o edital, para participar do processo seletivo, o candidato deve ter nível superior em direito, com registro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais de dois anos de experiência.

Veja como fazer a inscrição

Para fazer a inscrição, o candidato deve cadastrar o CPF e gerar senha de acesso exclusivo ao sistema de inscrição; preencher o formulário eletrônico de inscrição com a inclusão de dados pessoais; assinalar o encargo pretendido; conferir e confirmar os dados cadastrados; e efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60.

Provas vão ser aplicadas em 3 de junho

A prova objetiva será aplicada a todos os candidatos regularmente inscritos e composta por questões de múltipla escolha.

As provas serão realizadas no dia 3 de julho, em João Pessoa, ou até em cidades circunvizinhas, caso o número de candidatos seja superior à capacidade das unidades de aplicação, das 8h às 12h – prova objetiva – e das 15h às 19h – prova discursiva .

Para mais informações sobre o edital do processo seletivo, o interessado deve acessar as páginas 31 e 37 do Diário da Justiça.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou há pouco o rito que será adotado durante a sessão desta terça-feira (15), que vai analisar o relatório da Polícia Federal sobre as conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

De acordo com o procedimento definido pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, a sessão será aberta às 10h.

Em seguida, a secretária da sessão fará a leitura da ata da sessão anterior da Corte, e Fachin vai realizar as saudações de praxe a todos os ministros.

O ministro chamará o processo para julgamento e passará a palavra ao ministro André Mendonça, que fará a leitura do relatório. O caso chegou a Fachin após Mendonça, relator do Caso Master, informar sobre possíveis conversas entre Moraes e Daniel Vorcaro.

Depois, a palavra será dada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Após a manifestação da procuradoria, a votação será iniciada.

O STF não confirmou se Alexandre de Moraes poderá participar da sessão.

O plenário também é composto pelos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

A participação de Dias Toffoli também não está confirmada. No início deste ano, Toffoli se declarou impedido de participar de julgamentos sobre o caso Master após a imprensa revelar que o ministro é dono de um resort que foi comprado por um fundo de investimentos ligado ao banco.

Mais cedo, o STF confirmou que a sessão da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet. 

Agência Brasil