TCE vai realizar caravana para fiscalizar obras inacabadas na Paraíba

O Tribunal de Contas da Paraíba, por iniciativa de seu presidente André Carlo Torres, vai realizar uma caravana pelo Estado para acompanhar as obras inacabadas e, especialmente, as paralisadas nos municípios. Ao todo, 20 auditores foram designados para o trabalho e as atividades já começarão nesta segunda-feira (04) pela cidade de Alhandra, região metropolitana de João Pessoa.

“O que teremos, a partir de agora, em relação ao acompanhamento dessas obras é uma nova forma de trabalho”, explicou a todos o presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres Pontes. Ele fez ver que as ações possibilitarão o envolvimento, em número sempre crescente, de auditores do Tribunal com a identificação e avaliação não apenas das obras públicas, mas, também, da documentação e despesas delas decorrentes.

Cada equipe do TCE deverá visitar um município por turno e acompanhar-se de técnicos municipais que, assim, serão também treinados para a atualização do GeoPB.

Idealizada para o exame da situação de cada obra pública, com seu custo, localização (inclusive, com imagens), prazo de execução e planilhas de pagamento, a Caravana das Obras já foi projeto apresentado a prefeitos e assessores municipais na última sexta-feira, na Sala de Sessões do TCE.

Na ocasião, o conselheiro André Carlo fez a observação: “Esta é uma providência com três objetivos: facilitar nosso próprio acompanhamento, aprimorar as gestões municipais e garantir a transparência de ações requerida, também neste caso, pela sociedade”.

De Olho no Cariri

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB