Atendendo ao pedido da bancada de oposição, a juíza Dayse Maria Pinheiro Mota determinou a suspensão da sessão da Câmara Municipal de Campina Grande marcada para esta sexta-feira (31). O despacho da Justiça foi proferido às 17h54. O oficial da Justiça foi até o plenário da Casa no momento em que os vereadores já estava reunidos.
O principal projeto que seria votado hoje é o empréstimo de US$ de 52 milhões solicitado pelo prefeito Bruno Cunha Lima (PSD). Em real, o valor representaria, hoje, R$ 262 milhões.
O base de apoio a Cunha Lima tenta convencer os oposicionistas a aprovar a matéria. Para avançar na contratação dos recursos, o prefeito precisa da maioria absoluta dos votos.
Na última quarta-feira (29), o prefeito chegou a ir no plenário do legislativo campinense implorar pela aprovação do texto. Ele apresentou as ações que seriam possíveis de aplicar com os recursos.
Na decisão de hoje, a magistrada disse que caso a decisão seja descumprida, a Câmara terá que pagar uma multa diária de R$ 5 mil, chegando ao limite de R$ 20 mil.
A oposição questionou a convocação do presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, 24 horas antes da sessão extraordinária. Para o bloco, o convite deveria ter chegado 48 horas antes.
“Sendo assim, o ato praticado pela autoridade coatora fere o Regimento Interno da aludida câmara, sendo, portanto, eivado de ilegalidade formal”, diz a decisão.
Por causa da determinação judicial, o clima ficou acalorado e houve troca de acusações entre a base governista e a bancada de oposição.
O líder do governo Bruno Cunha Lima (PSD), pastor Luciano Breno, disse que a Casa vai respeitar a decisão e centrou críticas contra a oposição. O presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, convocou a próxima sessão para a próxima terça-feira (04).
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