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Secretaria do Tesouro Nacional bloqueia FPM de quatro cidades da Paraíba; veja

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) bloqueou o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quatro municípios do estado da Paraíba. Confira a lista completa ao fim da matéria.

De acordo com o órgão do Ministério da Economia, o impedimento de repasse dos recursos se deu por conta de bloqueio no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). As cidades que estão na lista só voltam a receber os recursos depois de resolver as pendências. 

Municípios com repasse do FPM bloqueado:

Alagoinha

Lucena

Pilar

Seridó

Ainda segundo informações do Ministério da Economia, o bloqueio já é válido para os pagamentos do FPM desta segunda-feira (20), referente ao segundo decêndio de novembro. 

Sendo assim, considerando o valor da última parcela do Fundo de Participação Municipal, Alagoinha deixa de receber R$ 225.563,18, enquanto que Lucena deixa de arrecadar R$ 180.450,81; Pilar, por sua vez, também não terá acesso ao crédito de R$ 180.450,81 e, por fim, Seridó também não recebe a parcela de  R$ 496.239,18.

FPM

O FPM é uma transferência do governo federal para os municípios com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.

Mais PB

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A Prefeitura de Santo André divulgou, na noite desta segunda-feira (24), informações sobre o acidente envolvendo um ônibus responsável pelo transporte de estudantes do turno integral do município para Campina Grande.

O acidente aconteceu na BR-230, no trecho entre os municípios de Soledade e Juazeirinho, durante o retorno dos estudantes para Santo André. De acordo com informações repassadas pelo motorista do veículo, identificado como Lucivânio, o acidente teria ocorrido após o condutor desviar de um animal que estava na pista, provocando a perda de controle do ônibus.

Ao todo, o veículo transportava 13 estudantes. Sete deles precisaram de atendimento médico. Cinco estudantes foram encaminhados para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande, enquanto outros dois receberam atendimento no Hospital de Juazeirinho.

Segundo o prefeito Edglei Amorim, que esteve no local e acompanhou a ocorrência, assim que a Prefeitura tomou conhecimento do acidente, equipes foram mobilizadas e veículos disponibilizados para prestar assistência aos estudantes e seus familiares.

O vice-prefeito e secretário de Saúde, Rodrigo Camilo, está em Campina Grande acompanhando a situação clínica dos estudantes. A Prefeitura informou que toda a estrutura de saúde do município foi colocada à disposição para garantir o suporte necessário às vítimas e às famílias.

Ainda conforme a gestão municipal, o ônibus envolvido no acidente estava devidamente vistoriado e com a documentação regular. O veículo havia passado por vistoria no mês de março e sido aprovado, tendo a próxima inspeção prevista para setembro, seguindo o calendário estabelecido.

Após o acidente, equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local, realizaram os procedimentos necessários, coletaram informações e submeteram o motorista ao teste do bafômetro. O resultado foi negativo para o consumo de álcool.

O ônibus deverá ser removido nesta terça-feira (25), com acompanhamento da PRF, para a realização dos procedimentos e registros necessários.

A Prefeitura de Santo André informou que continuará acompanhando o caso, prestando assistência aos estudantes e familiares e divulgando novas informações sobre o estado de saúde dos envolvidos.