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Santo André ganhará unidade municipal de cadastramento do INCRA

O município de Santo André contará com uma unidade de atendimento da Unidade Municipal de Cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conquista foi articulada pelo secretário de agricultura, Alex Barbosa, e contou com todo o apoio do prefeito Edglei Amorim, que disponibilizou a Prefeitura para parceria com o órgão.

Segundo o secretário Alex Barbosa, a conquista da unidade do INCRA para Santo André será fruto de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura e o INCRA por meio do chefe da divisão de governança fundiária da entidade, o senhor Lisboa Dias. O acordo será celebrado brevemente.

O serviço funcionará na Secretaria Municipal de Agricultura. O responsável pelo atendimento será um servidor cedido pelo próprio município, que receberá treinamento do Incra – PB e passará a atender no município realizando o cadastramento dos imóveis rurais, bem como a emissão de certificado de imóvel Rural (CCIR), fornecimento de informações sobre o titular da terra, área, localização, exploração e classificação fundiária do imóvel. O secretário Alex Barbosa afirmou que o documento fornecido pelo INCRA é indispensável para legalização das propriedades rurais em cartório, assim como para suas eventuais transferências, arrendamento, hipoteca, desmembramento e a partilha de qualquer imóvel rural. Ele lembrou também que nesta unidade também serão disponibilizados os serviços de declaração de imposto sobre a propriedade territorial rural – ITR.

Para o prefeito Edglei Amorim: “Esta é apenas uma das muitas conquistas que nossa zona rural receberá em nossa gestão e nosso trabalho será sempre pautado na busca por facilitar a vida dos nossos homens e mulheres do campo. Aproveito para parabenizar o trabalho de articulação feito pelo nosso secretário Alex Barbosa”.

Ascom

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB