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Programa Cidadão Itinerante chega a Serra Branca para emissões de documentos pessoais

O município de Serra Branca recebe nesta quarta (20) o  Programa Cidadão – Ação Itinerante para emissão de documentação básica, a partir das 08h, na Escola Estadual Vasconcelos Brandão.

Serão oferecidos as emissões dos seguintes documentos, Emissão de RG:  exigidos certidão de nascimento ou casamento original ou copia autenticada; apresentar documento original comprovando o tipo sanguíneo e o Fator Rh.

1ª Via de CPF:Exigidos Certidão de Nascimento ou Casamento original ou copia autenticada;  Identificação Civil; Comprovante de Residência com CEP; Sendo maior de 18 Anos é obrigatória a apresentação de Título Eleitoral.

Carteira de Trabalho: Exigidos Exigidos Certidão de Nascimento ou Casamento original ou copia autenticada; Identificação Civil ou cópia legível autenticada.

Fotografia ¾: Critérios de Atendimento ao Público: Pessoas de baixo poder aquisitivo; Pessoas em vulnerabilidade social;Inclusão de pessoas em Programas Sociais de Governo;Regidos por lei (idosos, gestantes, portadores de necessidades especiais e mães com crianças de colo; Idade mínima de atendimento: 14 anos. Atendimento limitado para 200 pessoas.

Esta ação dar-se de uma solicitação feita pelo Secretário de Assistência Social através de Ofício em fevereiro/18, para a vinda do mesmo na Semana de Emancipação Política, mas que só agora podemos ser atendidos devido à grande demanda que o Programa atende.

Programa Cidadão é mais uma ação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano, do Governo do Estado da Paraíba. Em Serra Branca a ação acontece em parceria com a Prefeitura Municipal e Secretaria de Assistência Social.

Com Ascom

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB