Prefeitura na Paraíba pretende bloquear salários de servidor que recusar vacina contra Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Bayeux iniciou um estudo para bloquear os salários dos servidores municipais que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19 e que estão na faixa etária da imunização. A decisão ficará a cargo da prefeita Luciene Gomes, que vai se reunir ainda nesta sexta-feira (9) para decidir sobre o assunto.

O secretário de Saúde de Bayeux, Adriano Nascimento, iniciou um levantamento para identificar os servidores que ainda não foram imunizados contra a Covid-19.

“Eu mesmo dei início ao estudo já que a Saúde é responsável pela vacinação de todos os bayeuxenses. Então, não podemos deixar que a pessoa tome a vacina quando quiser. Já estamos vacinando pessoas sem comorbidades a partir dos 37 anos. Quem estiver nessa faixa etária e não tiver se imunizado ainda, poderá sofrer sanções como, por exemplo, ter o salário bloqueado”, explicou o secretário.

Além do bloqueio, segundo o secretário, a pessoa ficará impedida de acessar serviços. “Caso precise de qualquer serviço da prefeitura, o servidor deverá apresentar o cartão de vacinação. Se estiver na idade de se imunizar e ainda não tiver feito, terá que tomar a vacina para ser atendido. Vamos conversar também com os bancos e outras instituições.”

Após um agente de saúde se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19 e morrer em Bayeux, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, nessa quinta-feira (8), uma audiência com representantes da Secretaria de Saúde de Bayeux para recomendar o combate os ‘sommeliers de vacina’, pessoas que recusam se vacinar com imunizantes de determinados laboratórios. O MPPB também cobrou o envio de relatório sobre todos os agentes comunitários de saúde do município que recusaram qualquer tipo de vacina. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Lobo, que atua na defesa da Saúde.

Click PB

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB