Através de seu portal oficial a Prefeitura de Serra Branca divulgou edital para eleição do conselho tutelar 2023 , a eleição será realizada no dia 01 de Outubro de 2023 ,o Conselho Tutelar existente no município será composto de 05 (cinco) membros titulares e 05 (cinco) membros suplentes, com mandato de 04 (quatro) anos.
Os 05 (cinco) candidatos mais votados serão nomeados e empossados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e os demais candidatos seguintes serão considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de votação.
São requisitos para inscrição como candidato a membro dos Conselhos Tutelares: Reconhecida idoneidade moral; Idade superior a vinte e um anos; Residir no município de Serra Branca – PB há mais de 03 (três) anos; Estar em gozo dos direitos civis, políticos e eleitorais; Reconhecida experiência na área de defesa dos direitos ou atendimento à criança e ao adolescente há mais de 03 (três) anos; Ter concluído ensino médio; Ter curso básico de informática comprovado com certificado; Apresentar termo de desimpedimento, no qual declare que uma vez eleito e empossado se dedicará exclusivamente às atividades do Conselho, sob pena de perda do mandato.
A segunda parte da eleição será com exame de suficiência que será realizada dia 15/05/23
Mais informações e edital completo no link abaixo:
