Em decreto municipal publicado nesta última sexta-feira (06) do Diário Oficial do Município, a Prefeitura de Serra Branca, através da Chefia de Gabinete do Município, decretou ponto facultativo no próximo dia 13 de outubro (sexta-feira), um dia após o feriado de 12 de outubro, dia consagrado à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A determinação vale para os servidores municipais de repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Município de Serra Branca.
De acordo com o decreto Nº 034/2023, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais à coletividade, como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), conselho tutelar, coleta de lixo, e entre outros. As escolas e creches municipais seguirão as normativas previsto no calendário escolar.
Além disso, o Governo Municipal considerou que o ponto facultativo não causará prejuízos aos moradores, já que os serviços essenciais serão mantidos sem qualquer alteração.
Confira o decreto :
De Olho no Cariri
