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Prefeitura de São José dos Cordeiros emite decreto com medidas de enfrentamento à Covid-19 durante o período de carnaval

A Prefeitura de São José dos Cordeiros, por meio de seu prefeito Felício Queiroz, emitiu nesta terça-feira, 09 de fevereiro, o Decreto Nº 003/2021, que dispõe sobre medidas sanitárias a serem adotas no período de carnaval para o enfrentamento do coronavírus.

De acordo com o Decreto, fica suspenso em todo território municipal a realização de festas ou eventos comemorativos do carnaval, incluindo prévias carnavalescas e similares, em ambiente abertos ou fechados, promovidos por entes públicos ou pela iniciativa privada. Ficam estabelecidas do dia 12 até o dia 17 de Fevereiro de 2021, a suspensão de quaisquer eventos sociais e corporativos, privados ou públicos, pagos ou gratuitos, em ambiente aberto ou fechado no Município, na zona rural ou urbana; como também a proibição de festas em áreas comuns residenciais, de lazer e mistos; restaurantes, bares e similares.

No período compreendido entre 12 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021 os bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência, praças de alimentação e estabelecimentos similares somente poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 06:00 horas até 23:00 horas, ficando vedada, antes e depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ainda ocorrer através da retirada dos insumos pelos próprios clientes. Nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 não haverá ponto facultativo.

O expediente no serviço público municipal será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública municipal. Segundo a prefeitura, as medidas buscam evitar o avanço da pandemia do novo coronavírus, com casos crescentes em todo o território paraibano.

“As medidas tomadas em conjunto, com certeza, serão muito mais efetivas. Pretendemos diminuir a circulação de pessoas e frear a transmissibilidade da doença que, hoje, está em ritmo crescente. Editamos esta portaria em consonância com a portaria baixada pelo Governo do Estado”, afirmou o prefeito Felício Queiroz.

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O município de Serra Branca conquistou o reconhecimento “Carimba que é TOP – Dourado”, concedido a municípios que alcançaram as metas estabelecidas no período de avaliação da estratégia Busca Ativa Escolar (BAE). A conquista reconhece o trabalho desenvolvido de forma integrada pelas Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, juntamente com os profissionais que compõem a rede de proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

O resultado coloca Serra Branca entre os municípios reconhecidos pelo desempenho na implementação da Busca Ativa Escolar, estratégia que mobiliza diferentes políticas públicas para identificar, incluir e acompanhar crianças e adolescentes que estejam fora da escola ou em situação de risco de abandono escolar.

Mais do que uma certificação pelo cumprimento das metas, o resultado possui importância estratégica para o município dentro das ações do Selo UNICEF. A adesão e a utilização da plataforma Busca Ativa Escolar estão diretamente relacionadas a um dos Resultados Sistêmicos obrigatórios da iniciativa.

Para o secretário municipal de Educação, Eduardo Phelippe, a conquista demonstra a importância da atuação conjunta e do acompanhamento permanente: “Educação e Assistência Social atuam de forma integrada, juntamente com os profissionais que fazem parte dessa rede, para identificar situações, acompanhar nossas crianças e adolescentes e trabalhar para garantir que todos tenham seu direito à educação assegurado. Alcançar as metas estabelecidas é motivo de comemoração, mas também reforça nossa responsabilidade de continuar avançando, inclusive nos compromissos que Serra Branca assumiu dentro do Selo UNICEF”, destacou Eduardo.

A conquista é resultado da mobilização de articuladores, mobilizadores, gestores e profissionais das diferentes políticas públicas municipais, que trabalham na identificação e acompanhamento das situações registradas e na construção das respostas necessárias para favorecer o retorno e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.

SECOM/PMSB