PB Rural Sustentável: Governo lança edital para construção de passagens molhadas

O Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar/ PB Rural Sustentável, abriu novo processo de licitação para a construção de 115 melhorias de acesso rural (passagens molhadas), distribuídas em 13 lotes.  Os licitantes elegíveis deverão apresentar ofertas lacradas para a construção de obras civis, fornecimento e instalação dos equipamentos na zona rural paraibana.

O PB Rural Sustentável, programa executado pelo Projeto Cooperar, vinculado à Secretaria da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds), vem mudando a rotina de agricultores familiares residentes nas diversas regiões do Estado da Paraíba, com a implantação de ações estruturantes, como: acesso à água, construção de passagem molhada e implementação de arranjos produtivos. O objetivo é evitar o êxodo rural e dar dignidade, conforto e segurança para o homem do campo. A passagem molhada é uma obra que visa resolver o problema de escoamento de água pluvial no meio da via, principalmente durante o período de chuvas, evitando que a pavimentação seja danificada, o que prejudica o tráfego de veículos.

Edital – Para realização desse novo processo de licitação, foi realizada reunião de pré-licitação, na sede do Projeto Cooperar, no último dia 15, com o objetivo de esclarecer questões e dirimir dúvidas. Mais esclarecimentos ou dúvidas deverão ser encaminhadas para o e-mail pbruralcpl@gmail.com.

Os interessados em participar da licitação, que atenderam aos requisitos estabelecidos, podem baixar o edital e demais documentos por meio do site http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads, no qual também estão disponíveis todas as instruções. As ofertas devem ser entregues até as 9h do dia 28 de fevereiro próximo, impressa e digital. O envio por meio eletrônico não será permitido. Em caso de dúvidas, os licitantes contarão com orientações da Comissão Especial de Licitação – (83) 99657-9101.

As ofertas serão abertas em sessão pública na presença dos representantes designados dos licitantes no dia 28, às 9h30, também na sede do Cooperar. Serão lidos, ainda, em voz alta durante a sessão de abertura, o nome das empresas que apresentaram Carta-Oferta, e quais lotes a empresa icitante está participando, e se a mesma apresentou Garantia de Oferta.  Após abertura dos envelopes das empresas que apresentaram Carta-Oferta, e o devido registro com Ata, será iniciada a análise dos documentos fiscais e técnicos das empresas participantes, pela Comissão Especial de Licitação, a qual terá prazo de até 72 horas para concluir.

Cooperar – O Projeto Cooperar, ao longo dos anos, vem acumulando uma considerável experiência no âmbito do desenvolvimento rural sustentável no Estado da Paraíba. Nesse contexto, o programa PB Rural Sustentável do Governo do Estado tem praticado diversificadas ações para garantir qualidade de vida aos agricultores familiares paraibanos. O programa é executado pela Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (Seafds) e Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB