Os municípios de Ouro Velho e Amparo, alcançaram um resultado expressivo ao atingirem 100% de transparência nos processos licitatórios e contratos municipais realizados em 2025, garantindo a conquista do Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025.
Em relação as Câmaras Municipais, apenas o Poder Legislativo de Ouro Velho alcançou o índice de 100% e também recebeu o Selo Ouro em Transparência 2025.
A premiação evidencia o esforço das administrações municipais em fortalecer a transparência pública, ampliando o acesso da população às informações relacionadas às contratações governamentais e promovendo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.
Transparência como prioridade na gestão pública
Os índices alcançados refletem o compromisso dos municípios com a divulgação dos processos licitatórios e contratos administrativos por meio dos canais oficiais, incluindo Diários Oficiais Eletrônicos, Portais da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e demais meios oficiais de divulgação.
A ampla publicidade dos atos administrativos garante que cidadãos, empresas, órgãos de fiscalização e demais interessados possam acompanhar de forma clara e acessível todas as etapas das contratações públicas, fortalecendo os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e publicidade previstos na Constituição Federal.
Reconhecimento ao trabalho das equipes municipais
A obtenção do Selo Ouro representa o resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes responsáveis pelos setores de licitações, contratos, controle interno, tecnologia da informação e transparência pública, que atuam diariamente para assegurar o cumprimento das normas legais e das boas práticas de governança.
O reconhecimento demonstra ainda o avanço da região do Cariri na modernização da administração pública, consolidando uma cultura de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Destaque regional
Com os resultados alcançados, os municípios certificados reforçam o protagonismo do Cariri no cenário da gestão pública municipal, demonstrando que a transparência é uma ferramenta essencial para promover a confiança da população e fortalecer as instituições públicas.
Índices de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025
Prefeituras Municipais
* Amparo – 100%
* Ouro Velho – 100%
Câmaras Legislativas
* Ouro Velho – 100%
Todos os municípios citados receberam o Selo Ouro de Transparência em Licitações e Contratos Municipais 2025, reconhecimento que destaca a adoção de boas práticas de governança, publicidade dos atos administrativos e fortalecimento do acesso à informação.
Metodologia e Critérios de Avaliação
A análise dos índices de transparência em licitações e contratos municipais referentes ao exercício de 2025 foi realizada por meio de sistema de busca assistido por inteligência artificial, desenvolvido para rastrear, identificar e validar a publicidade dos procedimentos licitatórios e contratações públicas divulgados pelos municípios avaliados.
O levantamento contemplou a verificação individualizada dos processos licitatórios realizados ao longo do ano de 2025, observando a presença e a regularidade das publicações nos principais canais oficiais de divulgação exigidos pela legislação vigente e pelos órgãos de controle.
Para a realização da pesquisa, foram utilizadas consultas e cruzamento de dados junto às seguintes bases e plataformas:
* Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB);
* Portal do Gestor do TCE-PB;
* Diário Oficial do Estado;
* Diário Oficial da União;
* Jornais de Grande Circulação;
* Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
* ATRICON – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;
* Rede Aline;
* Portais Eletrônicos Oficiais dos Municípios;
* Plataformas eletrônicas de contratações públicas;
* Associação Municipalista da Paraíba (FAMUP);
* Diários Oficiais Eletrônicos Municipais.
A metodologia adotada considerou critérios relacionados à publicidade, acessibilidade, disponibilidade, integridade e rastreabilidade das informações referentes aos procedimentos licitatórios e contratos administrativos, permitindo aferir o grau de transparência de cada ente municipal.
Os percentuais atribuídos refletem o nível de conformidade identificado entre os atos praticados e efetivamente divulgados nos meios oficiais de publicação e consulta pública, evidenciando o compromisso das administrações municipais com a transparência, o controle social e a boa governança pública.
A certificação reconhece os municípios que demonstraram elevado padrão de publicidade institucional, ampla divulgação dos atos de contratação pública e compromisso com os princípios constitucionais da administração pública, fortalecendo a confiança da sociedade na gestão dos recursos públicos.
A conquista do Selo Ouro 2025 representa um importante avanço para a região e evidencia o esforço contínuo das administrações municipais em promover uma gestão cada vez mais eficiente, acessível, moderna e comprometida com a transparência pública.
