A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ampliou os recursos destinados ao Governo da Paraíba e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande, as duas maiores cidades do Estado, paga que as gestões possam pagar o Piso Nacional da Enfermagem.
Segundo a Portaria publicada no Diário Oficial da União, a Secretaria de Estado da Saúde receberá R$ 11 milhões em quatro parcelas. O valor inicial era de R$ 4,9 milhões para o reajuste salarial. Já para Capital do Estado, o valor destinado foi de R$ 10,5 milhões. Anteriormente o repasse era de R$ 8,889 milhões.
Em Campina Grande, o governo Lula (PT) tinha repassado R$ 4,668 milhões. Agora, o recurso aumentou para R$ 10,8 milhões.
O pagamento deverá ser feito num prazo de 30 dias após o Fundo Nacional da Saúde realizar o crédito nas contas dos estados e municípios:
“Parágrafo único. No prazo de 30 (trinta) dias após o FNS creditar nas contas bancárias dos fundos de saúde dos estados, Distrito Federal e municípios, deverão os respectivos entes efetuar o pagamento dos recursos financeiros aos estabelecimentos de saúde”, diz a portaria.
Segundo o Ministério da Saúde, o cronograma de repasses deverá seguir as seguintes datas:
Até o dia 10 do mês – entes federados devem atualizar os dados dos profissionais e dos vinculados às entidades privadas
Até o dia 25 do mês, será publicada a Portaria do Ministério com os dados relativos ao repasse
Até o último dia do mês, o repasse aos entes será efetivado.
Confira os valores do Piso Nacional da Enfermagem:
- R$ 4.750,00 para enfermeiros;
- R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem;
- R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
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