Ministério do Trabalho interdita obra da transposição em açude de Camalaú

Foto: MPF/Divulgação

O Ministério do Trabalho e Emprego embargou a obra complementar que está sendo feito no açude de Camalaú, no Cariri paraibano. Esse serviço faz parte das obras complementares da transposição do Rio São Francisco, tendo em vista que este reservatório recebe as águas do “Velho Chico”. Foram encontrados fatores de risco a segurança dos trabalhadores. A empresa tem o prazo de 10 dias para recorrer.

Os riscos foram constatados durante uma vistoria feita pelo auditorfiscal Dante Cassiano Viana nesta quarta-feira (18). Dentre os principais pontos destacados, estão o risco de desmoronamento de rochas no local onde os trabalhadores atuam e o risco de choque elétrico por uso indevido de extensões elétricas com fio flexíveis.

Segundo o relatório divulgado, o risco é tão evidente que, durante a fiscalização, os auditores forçaram algumas partes de rochas com as mãos que facilmente se soltaram, apresentado um risco de tombamento aparente. Outro detalhe que chamou a atenção é que as extensões de fios flexíveis estavam emendadas com fitas adesivas e em contato com as armações de aço, causando risco de choque a todos os trabalhadores em contato com a estrutura.

A obra em execução é para a construção de uma tomada de fundo (comporta) da barragem do açude de Camalaú, com aquedutos de concreto armado. As tomadas chegam a ter 10 metros de profundidade.

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) divulgou um relatório depois de realizar um visita ao açude de Camalaú e alertou que a obra não deve ser concluída no prazo prometido, que seria no início do mês de agosto. Além disso, o MPF também já havia percebido o risco de desmoronamento de rochas. Na visita, o MPF pediu explicações à empresa, que justificou o atraso pela ausência de materiais e equipamentos.

Com G1

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB