Liminar manda abastecer 100% dos postos na Paraíba, mas impasse continua

Foto: Jaceline Marques

Uma nova reunião na manhã deste sábado (26), na sede da Companhia Docas, em Cabedelo, na Grande João Pessoa, estabeleceu que a liminar emitida nessa sexta-feira (25) deverá ser cumprida e todos os 670 postos da Paraíba deverão ter o abastecimento de combustíveis normalizado. As informações foram apuradas pela TV Correio. A greve dos caminhoneiros chegou ao sexto dia, com 18 pontos de interdição em BRs da Paraíba, provocando desabastecimento e colapso em serviços.

A reunião teve a participação da Companhia Docas, da Polícia Militar em Cabedelo e do Sindicato dos Condutores e Empregados em Empresas de Transporte de Combustíveis Produtos Perigosos e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindconpetro-PB).

O presidente do Sindconpetro-PB, Hermerson Galdino, disse que a liminar será cumprida. Ele falou que vai comunicar sobre o documento para os caminhoneiros, mas deixou claro que eles não são obrigados a carregar os veículos. Ele também lembrou que nenhuma rodovia da Paraíba está totalmente bloqueada, já que as interdições são parciais e o tráfego permanece mantido, e o trânsito no Porto de Cabedelo também não está interditado.

O caminhoneiro Josivan da Silva disse que a categoria cumpre a regra dos 30%, mas não vai descruzar os braços. “Não temos segurança para trabalhar, não temos planos de saúde. Enquanto o governo não se comprometer em fazer o que precisamos, continuamos parados”, disse.

Os manifestantes reivindicam a redução do peso de tributos sobre o óleo diesel e, consequentemente, diminuição do preço do combustível; a revisão na política de preços da Petrobras, que com reajustes quase diários, dificultam a definição dos valores cobrados pelos fretes no país, além da extinção da cobrança de pedágios para eixos erguidos, quando os motoristas trafegam sem cargas. Das alternativas apresentadas pelos manifestantes, a principal é a revisão na política de preços dos combustíveis da Petrobras.

Segundo a diretora-presidente da Docas, Gilmara Timóteo, há combustível suficiente no Porto de Cabedelo para normalizar o abastecimento em todo o estado e o fluxo de chegada dos navios também segue mantido. Gilmara disse apenas que parte da carga não é descarregada porque não há espaço, já que os caminhoneiros não são abastecidos. O Comando da Polícia Militar em Cabedelo informou que vai trabalhar para que a liminar seja cumprida. Docas e PM adiantaram que vão dialogar diretamente com caminhoneiros para resolver os impasses.

A liminar foi concedida nessa sexta (26) pelo juiz Antônio Silveira, da 2ª Vara Mista de Cabedelo, determinando o abastecimento imediato de postos de combustíveis da Paraíba. A ação foi impetrada na Justiça pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) que pediu a volta do abastecimento nos 670 estabelecimentos do estado.

Na decisão também foi fixado o prazo de oito horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, sem prejuízo da responsabilização pessoal administrativa e penal daqueles que vierem a obstacular o cumprimento da medida.

Com Portal Correio

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O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, encerrou nesta quinta-feira (10) a agenda de atividades no Cariri paraibano com visitas às Comarcas de Sumé e Serra Branca. Na ocasião, acompanhou de perto as condições das unidades e o andamento das melhorias estruturais, em mais uma ação da Gestão em Movimento.

A comitiva contou também com a presença do desembargador Ricardo Vital de Almeida, dos juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo e Aparecida Gadelha, e do diretor Administrativo, Fernando Antério.

Em Sumé, a comitiva esteve no Fórum Desembargador Arquimedes Souto Maior Filho, onde foi recebida pelo diretor da unidade, juiz Italo Lopes Gondim. Para o magistrado, a presença da Presidência nas comarcas do interior aproxima o Tribunal de magistrados, servidores e jurisdicionados e também dá mais segurança às equipes para o desenvolvimento do trabalho. “Isso nos dá mais vontade de trabalhar, sabendo que tem o respaldo do Tribunal para nos oferecer as condições adequadas para prestar uma tutela judicial adequada ao jurisdicionado”, afirmou.

De Sumé, a comitiva seguiu para Serra Branca, onde Fred Coutinho acompanhou o andamento das obras de construção do novo fórum. A nova estrutura deverá proporcionar melhores condições de atendimento à população e de trabalho para magistrados, servidores e demais profissionais que atuam na unidade judiciária.

O presidente destacou que a visita presencial permite acompanhar a evolução das ações e perceber mudanças que, muitas vezes, acontecem em pouco tempo. Ao lembrar da passagem anterior pela unidade, Fred Coutinho observou a transformação do espaço. “Há pouco tempo, estávamos aqui derrubando as paredes. Hoje, já estamos vendo as paredes edificadas”, comentou.

A agenda em Serra Branca também foi marcada pela avaliação do presidente sobre o trabalho desenvolvido nas demais comarcas do Cariri. Fred Coutinho citou a passagem por Monteiro, onde foram realizados julgamentos do Pleno e do Órgão Especial, e as melhorias já identificadas em Sumé. Para ele, esse acompanhamento presencial traduz a proposta da Gestão em Movimento. “Nada melhor do que a Gestão em Movimento”, afirmou.