A justiça da comarca de Serra Branca – PB, julgou improcedência uma ação movida pelo Ministério Público acerca de denúncia anônima que reclamava de falhas no concurso público realizado na gestão do ex-prefeito Josa.
Segundo a ação movida pelo promotor da cidade, o prefeito teria deixado de atender notificação do Ministério Público que pedia explicações acerca de denúncia anônima que questionava algo referente ao concurso público.
A defesa, capitaneada pelo advogado José Maviael Fernandes, com atuação na região, conseguiu demonstrar ao juiz que a denúncia anônima era apócrifa, ou seja, era ilegível, e que nem mesmo o Ministério Público pôde decifrar o conteúdo da denúncia.
O advogado também ressaltou que o concurso público transcorreu em sua inteira transparência e tranquilidade, empossando os aprovados após o resultado.
“Só em ter uma ação motivada por uma denúncia anônima já demonstra a falta de seriedade e a intenção única do denunciante de ver o então gestor ser prejudicado. Josa em todo o seu mandato sempre praticou todos os atos amparados na legalidade” ressaltou o advogado.
Segundo a decisão, proferida pelo Juiz Irlando Sobreira, o gestor não praticou qualquer ato que venha a descumprir qualquer lei. “No caso dos autos, o promovente não logrou êxito em demonstrar especificamente quais seriam as irregularidades cometidas e, principalmente, em configurar alguma hipótese de dolo perpetrada pelo promovido. Por tais alegações, sustenta que a imputação não configurou, em nenhuma hipótese, violação aos princípios da administração, tampouco qualquer dano ao erário.” Alegou o juiz.
Com essa decisão, o ex-prefeito Josa se mantém sem decisões negativas em seu mandato como prefeito, por duas vezes.
De Olho no Cariri
Paraíba Mix
