João Azevêdo lança programa para construção de espaços de triagem de resíduos sólidos e várias cidades do Cariri são contempladas

O governador João Azevêdo lançou, nesta terça-feira (15), durante transmissão nas redes sociais do Governo do Estado, o Programa Paraíba Mais Sustentável, que irá viabilizar a construção de espaços de triagem de resíduos recicláveis, contemplando 72 municípios paraibanos com investimentos que somam mais de R$ 5,1 milhões.

O plano de ação elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), em parceria com órgãos e entidades da administração pública estadual, foi baseado nas necessidades e dificuldades enfrentadas pelos municípios na aplicação das ações voltadas à execução de políticas públicas direcionadas à gestão de resíduos sólidos.

A iniciativa também tem o objetivo de fortalecer as políticas de saúde pública, meio ambiente, educação e geração de emprego e renda e contempla ainda a classe dos catadores de materiais recicláveis, através da criação de Associação de Catadores, representando mais uma política de inclusão social.

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou os impactos ambiental e social do programa e sua relevância para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. “Eu estou muito feliz, pois 72 municípios da Paraíba terão soluções que promoverão benefícios econômicos e inclusão social porque daremos dignidade ao trabalhador e temos o compromisso de avançar para mais municípios. O que anunciamos agora reflete no sentimento coletivo de muitas pessoas que terão condições ideais de trabalho, de ter uma renda digna e de usar seus recursos para melhorar a vida de suas famílias”, frisou.

A secretária do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Ana Claudia Vital do Rego, destacou o pioneirismo do projeto executado na Paraíba e abrangência da iniciativa, que beneficiará cerca de 450 mil pessoas. “Esse é um desafio que implica em mudanças estruturais, de conceito e de comportamento social, mas todos nós acreditamos que é uma ação possível. Houve um compartilhamento de responsabilidades entre os municípios-sede, que serão contemplados pelo Governo do Estado com a construção dos galpões, cabendo a eles a construção da área de vivência, implantação da célula e o pátio de compostagem, e os municípios parceiros, que também implantarão seus pátios de compostagem, cabendo a ambos a implantação da Associação dos Catadores e também a coleta seletiva”, explicou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor Raniere Dantas, evidenciou o aspecto social do programa lançado pelo Governo do Estado. “A construção desses galpões permitirá que as pessoas tenham uma vida digna, deixando de trabalhar em ambientes insalubres, tendo reflexos diretos não só no meio ambiente, mas na economia, pois estamos criando um ambiente para que famílias sejam beneficiadas, além de gerarmos as condições para atrair empresas que atuam com a manufatura dos reciclados, gerando empregos diretos e indiretos. Esse é o caminho e o que antes era um problema, mostramos hoje a solução de como acabar com os lixões”, declarou.

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, celebrou a parceria da gestão estadual com os municípios e ressaltou a importância da implantação do Paraíba Mais Sustentável. “Esse é um programa voltado para a sustentabilidade, com olhar especial para o social e que demonstra a nossa união para trabalhar em prol dos municípios e tenho certeza de que essa ação que estamos fazendo na Paraíba será copiada no Brasil, porque agimos para preservar o meio ambiente e ajudar muitas pessoas”, pontuou.

As unidades de gerenciamento terão dimensões de 600m², 800m² ou 1.000m² e serão construídas em Malta, Pocinhos, Mari, Serra Branca, Sumé, Taperoá, Picuí, Princesa Isabel, Lagoa de Dentro, Barra de São MiguelJuazeirinho, Remígio, Caaporã, Boqueirão, Ingá e Pedras de Fogo que irão atender aos municípios de São José de Espinharas, Cacimba de Areia, Quixaba, Areial, Puxinanã, Sobrado, Riachão do Poço, Caldas Brandão, São José dos Cordeiros, Coxixola, Parari, São João do Cariri, Gurjão, Amparo, Prata, Ouro Velho, Assunção, Livramento, Salgadinho, Santo André, Bananeiras, Sossego, Frei Martinho, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Juru, Tavares, Jacaraú, Pedro Regis, Duas Estradas, Serra da Raiz, Alcantil, Caraúbas, Congo, Riacho de Santo Antônio, Cubati, Olivedos, Tenório, São Vicente do Seridó, Junco do Seridó, Areia, Algodão de Jandaíra, Arara, Alhandra, Pitimbu, Cabaceiras, Queimadas, Riachão do Bacamarte, Itatuba, Serra Redonda, Mogeiro, Salgado de São Félix, Itabaiana, Pilar, São Miguel de Taipu e São José dos Ramos.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB