João Azevêdo anuncia investimentos para a região do Cariri em audiência do Orçamento Democrático Estadual

O governador João Azevêdo participou, na noite desta quinta-feira (15), da terceira audiência virtual do Orçamento Democrático Estadual – Ciclo 2021, direcionada às regiões de Campina Grande (3ª Região Geoadministrativa), Monteiro (5ª) e Patos (6ª). Na ocasião, o chefe do executivo fez entregas simbólicas de obras, assinou ordens de licitações que somam mais de R$ 70 milhões de investimentos para as regiões e anunciou novas doses de vacinação contra a Covid-19 para toda a Paraíba.

O chefe do executivo abriu a plenária fazendo um anúncio importante sobre o avanço da vacinação contra a Covid-19 na Paraíba. “Nesta sexta-feira (16), vamos realizar a maior distribuição de vacinas para a primeira dose no estado. São exatamente 269.990 mil paraibanos e paraibanas que poderão ser vacinados de imediato com a vacina AstraZeneca em todos os municípios. E mais de 95 mil destinadas para a segunda dose. Quanto mais gente vacinarmos, mais vamos poder reduzir os casos graves de complicações por causa da Covid-19. Com base em decisões técnicas, vamos acelerar o ritmo para salvar mais vidas, com mais vacinas, uso de máscaras e o distanciamento social. Faço um apelo a cada prefeito e prefeita para que possa agilizar a vacinação e assim protegermos mais pessoas”, anunciou o governador.

Entre as obras simbolicamente entregues para as regiões, estão: a construção de canal para drenagem pluvial, em Várzea (R$ 658 mil); manutenção predial do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes – área de intervenção para atender pacientes com Covid-19, em Campina Grande (R$ 5,1 milhões); construção do sistema de proteção contra incêndio para o Estádio Amigão (R$ 525 mil); construção de laboratório na Escola Teodósio de Oliveira Ledo, em Boa Vista (R$ 307 mil); construção do repouso para plantonistas do Hospital de Emergência e Trauma (R$ 150 mil); e construção do ginásio coberto com vestiário, na Escola Estadual Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo, de Alagoa Grande (R$ 780 mil).

O governador ressaltou a importância dos investimentos nas regiões. “A Paraíba continua avançando. Estamos aqui demonstrando claramente que o programa de investimentos na Paraíba é muito forte, para que a gente possa manter a geração de emprego e renda para a população. Só nesses atos de entrega simbólica de obras e assinaturas de ordens de licitação são praticamente R$ 70 milhões de investimentos”, afirmou João Azevêdo.

As Ordens de Licitação assinadas foram para a construção de uma escola de ensino médio integral padrão com 12 salas de aula, em Monteiro (R$ 6 milhões); iluminação do campo de futebol “O Feitosão”, em Monteiro (R$ 341 mil); construção do novo prédio da Escola Estadual Malaquias Batista Feitosa, em São Sebastião do Umbuzeiro (R$ 4,5 milhões); construção de uma escola padrão de ensino médio integral, com 12 salas de aula, em Queimadas (R$ 7,4 milhões); outra em Barra de São Miguel (R$ 7,1 milhões); reforma e ampliação da Escola Estadual Mosenhor José Borges de Carvalho, em Alagoa Nova (R$ 2,1 milhões); reforma e ampliação do antigo prédio do Hotel Bruxaxá, para a implantação de uma escola de formação técnica em hotelaria e turismo, em Areia (R$ 12,6 milhões); e autorização de ordem de licitação para a reforma do centro cirúrgico do Hospital Regional de Patos (R$ 262 mil). Também foram entregues, simbolicamente, kits escolares para os alunos da rede estadual.

Na região de Campina Grande, o governador ainda autorizou aquisição da hemodinâmica dos hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Patos, investimentos de R$ 3 milhões cada uma; pavimentação de vias urbanas no Mutirão do Serrotão e no bairro do Ligeiro (R$ 2,6 milhões); manutenção e implantação do sistema de irrigação do Parque Bodocongó (R$ 1,6 milhão); contratação de projetos para a construção do Hospital de Clínicas (R$ 945 mil); construção do laboratório e manutenção da Escola Estadual Poeta Carlos Drumond de Andrade (R$ 932 mil); adutora de água tratada do reservatório de Campina Grande e Areia para atender às cidades de Remígio e Esperança (R$ 7 milhões).

Na parte da prestação de contas, João Azevêdo apresentou as ações realizadas em todo o estado e destacou, principalmente, as das regiões participantes da audiência que somam mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos.

Na região de Campina Grande, as ações prestadas contas somam investimentos de mais R$ 960 milhões, nas de Monteiro, mais de R$ R$ 203 milhões, e de Patos, R$ 378 milhões. O governador detalhou as obras e ações realizadas nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, segurança pública, agricultura, pecuária, pesca, desenvolvimento humano, Empreender PB, esporte, juventude, lazer, habitação, cultura, entre outras.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, agradeceu a participação da população.  “Nós tínhamos, até o início da audiência, registrado a participação de mais de 95 mil pessoas, que já acessaram a plataforma de votação e registraram as suas sugestões. Até o momento, já temos a indicação de mais de 223 sugestões de obras, ações e/ou serviços feita pela população dos 223 municípios paraibanos”, disse o secretário.

A audiência desta noite contou com a participação virtual dos conselheiros Maria Célia e Renê Silva, da 3ª região, Djalma Ramos e Antônia Maria, da 5ª região, e Carminha Soares e João Batista, da 6ª região, além dos secretários da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, a secretária executiva da Saúde, Renata Nóbrega, o secretário da Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga e o secretário executivo da Segurança Pública, Jean Nunes, que responderam a perguntas enviadas pela população.

As audiências deste ano seguem ainda de forma exclusivamente on-line e a votação das prioridades ficará disponível até o fim do mês de julho. O resultado das votações será divulgado após o dia 29 deste mês, data em que se encerra o ciclo de audiências.

Votação das prioridades de investimentos – A população dos 223 municípios paraibanos pode acessar o site votacaoode.pb.gov.br para sugerir as obras, ações ou serviços que pretendem que sejam priorizadas pelo governo no próximo ciclo orçamentário. Para acessar a plataforma de votação, a pessoa deverá inserir o número do CPF e seguir as instruções até o fim do questionário.

A votação das prioridades é simultânea para todas as 14 regiões geoadministrativas, está disponível 24h por dia, e assim como aconteceu nas audiências públicas presenciais dos ciclos anteriores, a população poderá votar em até três obras, ações ou programas de investimentos.

Próximas audiências – As audiências virtuais seguem na próxima quinta-feira (22), para as regiões de Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Pombal.

Transmissão – As audiências estão sendo transmitidas pelas redes sociais do Governo do Estado da Paraíba, no YouTube e Facebook, sempre às 18h.

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), e o Hemocentro da Paraíba estão desenvolvendo o DNA Jus, uma solução tecnológica que pretende tornar mais rápido, seguro e eficiente o fluxo de realização de exames de DNA solicitados pela Justiça. Nesta quarta-feira (16), representantes das duas instituições se reuniram para alinhar detalhes do projeto e avançar na construção do sistema.

Atualmente, a solicitação e o agendamento dos exames envolvem procedimentos realizados de forma manual entre o Judiciário e o Hemocentro. A proposta do DNA Jus é concentrar as etapas em uma única plataforma, permitindo que o magistrado faça a solicitação e o agendamento da coleta, acompanhe o procedimento e tenha acesso ao laudo de forma digital e sigilosa.

O juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Fábio Araújo, explicou que a ferramenta foi pensada para simplificar o fluxo e reduzir o tempo de tramitação dos processos relacionados aos exames. Segundo ele, embora exista um tempo médio para a realização dos procedimentos, fatores específicos de cada caso podem interferir nos prazos.

“A ideia é facilitar a marcação, o agendamento e a coleta do material biológico e, consequentemente, a entrega dos resultados. Com um fluxo mais rápido e organizado, esperamos encurtar esse tempo, reduzindo circunstâncias externas que possam prejudicar o bom andamento dos procedimentos”, afirmou.

A previsão é que o sistema seja apresentado no dia 16 de novembro de 2026. A partir daí, a expectativa é disponibilizar a solução para utilização pelos magistrados e pelo Hemocentro.

De acordo com o diretor da Ditec, Daniel Melo, o DNA Jus está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça a partir dos requisitos levantados junto ao Hemocentro. A proposta é substituir o atual fluxo manual, realizado principalmente por e-mail, por uma plataforma integrada.

“O DNA Jus surgiu da necessidade de modernizar o processo atual, que é feito de forma manual e pode gerar atrasos e burocracia. Estamos criando uma solução para unificar todo o fluxo de trabalho, otimizando tempo e prazos e entregando o resultado com maior eficiência à população”, explicou.

Na prática, o magistrado poderá acessar a plataforma ao identificar a necessidade de um exame de DNA, escolher o laboratório ou posto de coleta, fazer o agendamento e comunicar as partes envolvidas. As etapas seguintes, incluindo a coleta do material biológico e a geração do laudo, também serão gerenciadas pelo sistema.

O Hemocentro terá participação central no funcionamento da plataforma, sendo responsável pela coleta e pelo processamento do material biológico e pela elaboração dos laudos. Para o diretor-geral do Hemocentro da Paraíba, José de Paiva Gadelha Neto, a ferramenta também representa um avanço em segurança e sigilo das informações.

“A reunião foi muito importante para modernizar a forma como as pessoas terão acesso ao resultado final dos exames de DNA. Com o novo sistema, o próprio magistrado poderá marcar a data da coleta das partes interessadas, o que representa ganho de tempo e segurança. E um dos pontos mais importantes é o sigilo, já que apenas o magistrado terá acesso final ao laudo”, destacou.

DE OLHO NO CARIRI

Por Ludmila Costa – Comunicação TJPB