Fiscalizações identificaram 33 postos de combustíveis irregulares no interior da Paraíba. Destes, 30 foram notificados para que repassem as reduções dos combustíveis ao consumidor. A determinação cumpre o solicita o decreto federal 11.121/2022 que “estabelece a obrigatoriedade de divulgação transparente dos preços dos combustíveis automotivos praticados em 22 de junho de 2022”. Esses postos foram notificados a informar o valor dos combustíveis e os tributos do dia 22 do mês anterior.
As fiscalizações foram realizadas pelo Procon Estadual da Paraíba e iniciadas desde o dia 11. Na última quinta-feira (14) e sexta-feira (15) os agentes fiscais do órgão estiveram em mais 9 cidades: Cajazeirinhas, Condado, Coremas, Malta, Pombal, Quixaba, São Bentinho, Soledade e Taperoá fiscalizando aos cumprimentos do decreto federal 11.121/2022 sobre atualização dos
tributos cobrados no preço da gasolina.
Outra irregularidade foi encontrada em um posto de combustível da cidade de Taperoá-PB que foi autuado por não possuir calibrador de pneus em retorno de fiscalização, ocorrida anteriormente, o estabelecimento tinha sido notificado pela mesma infração e foi constatado que não havia sido regularizado.
O Procon Estadual está a disposição de toda a sociedade paraibana para garantir os direitos dos consumidores. Quaisquer dúvidas, informações ou sugestões, ligar para o número 151, ligação direta e gratuita ou pelo nosso WhatsApp (83) 98618-8330.
