O prefeito de São João do Tigre oficializou através de decreto nesta terça-feira (10) uma série de ações para conter gastos e despesas a fim de atravessar a grave crise financeira que os municípios estão atravessando devido às constantes e alarmantes quedas nos valores do repasse do FPM.
O decreto entrou em vigor nesta terça-feira e entre outras medidas define:
- Redução de no mínimo 20% de aplicação de receitas em cada pasta municipal
- Redução de 20% no valor do salário do prefeito, do vice prefeito, secretários municipais e assessores
- Redução em 10% no valor dos salários dos coordenadores municipais, profissionais do CRAS, NASF, CEO, e odontólogos dos PSFs
- Proibição de concessão de novas gratificações ou criação de novas funções gratificadas
- Suspensão de concessão de licenças prêmio, ou licenças que possam gerar substituições ou novas contratações emergenciais
- Suspensão de nomeação de novos servidores efetivos ou contratados
- Suspensão da concessão de horas extras ou diárias, salvo autorização expressa do gestor municipal.
- Suspensão de concessão de qualquer novo auxílio ou ajuda de custo
Além destas medidas ainda ficou definida a adoção do expediente corrido de 08:00 às 13 horas; a proibição da utilização de veículos da frota municipal aos finais de semana, feriados ou após as 18 horas, salvo com expressa autorização do prefeito municipal; a contenção de consumo de energia elétrica tendo como meta uma economia de pelo menos 30% em relação à média do último trimestre; a racionalização de uso de material de expediente com meta de economia de pelo menos 25%; o controle rigoroso do uso de linhas telefônicas, entre outras medidas.
“É uma verdadeira operação de economia de choque. Mas é estritamente necessária. Precisamos dar as mãos para superarmos este momento que é difícil, mas acreditamos que seja passageiro”, disse o prefeito Célio Barbosa.
“São medidas que eu não queria tomar. Tomei praticamente contra minha vontade. Mas sei que meus auxiliares e o povo como um todo vão entender que todas estas determinações têm como meta não prejudicar a população e continuar mantendo nosso compromisso de responsabilidade com a coisa pública”, completou o gestor.
Ainda de acordo com o decreto baixado pelo prefeito Célio, todo o cumprimento das novas metas e determinações será rigorosamente avaliado e verificado pelas secretarias de finanças e de administração.
Com Fábio Brito
